O Desenrola 2.0 começa nesta terça-feira. A medida mira a renegociação de dívidas e a redução do comprometimento de renda das famílias com o pagamento das prestações aos bancos. De acordo com ministro da Fazenda, Dario Durigan, o desconto médio será de 65% da dívida.
A nova edição do programa tem uma diferença relevante em relação à primeira, de 2023. A negociação ocorrerá entre o cliente e o banco credor, sem ter que passar pela plataforma do governo. Esse foi um pedidos dos bancos, que não queriam a "tutela" do Estado. (Leia mais abaixo)
Para os interessados o novo modelo é menos burocrático, o que pode dar celeridade ao processo. O prazo da renegociação é de até 90 dias, a contar da publicação do novo programa.
Nessa nova versão, os bancos terão que cumprir algumas contrapartidas para ter direito à cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO), de até 50% do contrato em caso de inadimplência. Também será possível o uso de parte do saldo da conta do FGTS para quitar ou abater a dívida.
Na renegociação da divida, os bancos terão que dar desconto entre 30% e 90%, dependendo do atraso. Os juros serão limitados a 1,99% ao mês e prazo de pagamento, de até 48 meses.
Veja detalhes da medida e tire suas dúvidas abaixo.
Como funciona? - Crédito novo para pagar, com descontos, dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). (Leia mais abaixo)
A dívida renegociada terá:
Para entrarem no Desenrola, as pessoas devem procurar os canais oficiais dos bancos.
Quem pode participar? - Brasileiros com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105).
Desconto que será aplicado - Percentual vai variar de acordo com a modalidade de crédito e o tempo de atraso, confira:
Rotativo do cartão de crédito e cheque especial (Leia mais abaixo)
Crédito direto ao consumidor ou parcelamento do cartão de crédito
Contrapartidas Para famílias:
Para instituições financeiras:
Como o FGO participará do Desenrola? - O Fundo garantirá o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas e serão utilizados como fonte de recursos para o FGO:
Como o FGTS participará do Desenrola? - O Novo Desenrola traz como novidade a possibilidade de os trabalhadores usarem parcela da sua poupança no FGTS para reduzir seu endividamento; (Leia mais abaixo)
Ao entrar no Desenrola, o trabalhador poderá usar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas;
O requisito de só poderem acessar o FGTS após renegociar a dívida no Programa protege o trabalhador porque obriga a instituição a dar os descontos mínimos na dívida original;
A utilização do FGTS melhora a capacidade de as famílias renegociarem suas dívidas;
Os valores resgatados poderão alcançar o limite global de R$ 8,2 bilhões.
Consignado do INSS (Leia mais abaixo)
O que mudará? - cabam os 10% de margem exclusiva para cartão consignado e de benefícios (5% e 5%), e o limite de consignação total que antes era de 45% (5% do cartão de crédito, 5% do cartão de benefícios e 35% geral) passa a ser de 40%, limitando a participação do cartão consignado e de benefícios a no máximo 5% cada; Ampliação do prazo da operação de 96 para 108 meses;
Fim da vedação à carência e permissão para que ela seja de até 90 dias;
Além da redução de 45% para 40%, haverá redução gradual da margem consignável de 2 pontos percentuais ao ano até atingir 30%.
Consignado do Servidor
O que mudará? - Acabam os 10% de margem exclusiva para cartão consignado, que é dívida cara, e o limite de consignação total que antes era de 45% (10% consignado do cartão e 35% geral) passa a ser de 40%, limitando a participação do cartão a no máximo 10%; (Leia mais abaixo)
O prazo máximo da operação irá de 96 para 120 meses, diluindo o peso do pagamento da dívida no orçamento familiar do servidor;
Haverá autorização de carência de até 120 dias;
Além da redução de 45% para 40%, haverá redução gradual da margem consignável de 2 pontos percentuais ao ano até atingir 30%.
Fies - Também haverá negociação para o Fies.
Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias: (Leia mais abaixo)
Mais de um 1 milhão de estudantes serão beneficiados com a renegociação de suas dívidas.
Para empresas
Microempresas (Procred/FGO): As mudanças para as microempresas, que tem faturamento anual de até R$ 360 mil, serão:
Pronampe/FGO - Para atender micro e pequenas empresas, ou seja, empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões por ano, as alterações no Pronampe serão:
Desenrola Rural - Além de famílias, estudantes e empresas, os agricultores familiares, também terão a chance de sair da dívidas. O Desenrola Rural fará a regularização de dívidas e a reinserção produtiva de agricultores familiares, facilitando o acesso ao crédito rural. (Leia mais abaixo)
Como funciona? - Amplia o prazo do Desenrola Rural, permitindo que mais agricultores familiares renegociem e liquidem suas dívidas antigas.
Esses agricultores são sobretudo de baixa renda. Esses agricultores são, sobretudo, de baixa renda.
O Desenrola Rural já beneficiou cerca de 507 mil produtores e, com a reabertura do prazo até 20/12/2026, pode alcançar mais 800 mil agricultores familiares, totalizando 1,3 milhão de pessoas.
Primeira versão - Em 2023, a primeira versão do programa beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas de diferentes setores. A política ajudou a reduzir o endividamento.
Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula já que parte relevante do orçamento vem sendo usada para pagar dívidas. Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005. (Leia mais abaixo)
Fonte: Extra
