Desembargadora pede vista e interrompe julgamento de Moro

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.




03/04/2024, 15h58, Foto: Divulgação.


A desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista e suspendeu o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).(Leia mais abaixo)


Com isso, a segunda sessão do julgamento terminou com um empate, após o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade votar pela perda do mandato e pela inelegibilidade de Moro.(Leia mais abaixo)


O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (8).(Leia mais abaixo)


No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a perda do mandato. O magistrado entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.(Leia mais abaixo)


O julgamento começou na segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e foi interrompido após o segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.(Leia mais abaixo)


Com isso, a sessão foi encerrada e retomada nesta quarta-feira. Depois do voto de Sade, Claudia Cristina Cristofani, a terceira desembargadora a votar, fez um novo pedido de vista.(Leia mais abaixo)


O que argumentou Sade?

No voto, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade considerou como parcialmente procedente os processos para cassar o mandato de Moro e os suplentes, declarar a ilegibilidade por 8 anos a contar a partir de 2022 e a realização de novas eleições, após trânsito em julgado dos processos que confirmem a cassação.(Leia mais abaixo)

 

O desembargador chamou o julgamento no TRE-PR de "VAR das eleições", fazendo referência ao Árbitro Assistente de Vídeo usado em partidas de futebol, e o classificou como um "caso difícil".(Leia mais abaixo)


Ele apresentou premissas que embasaram o voto dele. Entre elas, Sade reforçou o uso das redes sociais na pré-campanha de Moro. Para ele, não se pode falar em limites geográficos quando se trata de internet.(Leia mais abaixo)


Por conta da amplitude causada pelas redes sociais, o desembargador considerou que a campanha de Moro à presidência, feita em outros estados, teve impacto no Paraná.(Leia mais abaixo)


"Para mim não parece possível simplesmente apagar os caminhos que o pré-candidato percorreu quando ainda estava pré-candidato presidencial. Não se apaga o passado. Tentando participar de três eleições diferentes, desequilibrou, Sergio Moro, a seu favor, a última: a de senador pelo Paraná", afirmou o desembargador.(Leia mais abaixo)


O desembargador citou ainda a cassação do mandato da senadora Selma Arruda, no Mato Grosso. A Justiça Eleitoral considerou que Selma não registrou gastos de R$ 1,2 milhão na contabilidade da campanha.(Leia mais abaixo)


 Sade comparou a situação de Moro com a da parlamentar cassada. No primeiro dia do julgamento, o caso dela foi citado tanto pelos advogados dos partidos que pedem a cassação – que compararam a situação –, quanto pela defesa de Moro – que reforçou serem situações diferentes.(Leia mais abaixo)


A fala de Sade fez um aceno a fala do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo.

O relator afirmou no voto, ainda no primeiro dia, que os casos não guardavam "nenhuma relação"(Leia mais abaixo)


Quais acusações pesam contra Moro?

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas na segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.(Leia mais abaixo)


Elas foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.(Leia mais abaixo)


Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.(Leia mais abaixo)


Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.(Leia mais abaixo)


A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.


Fonte: G1