O deputado federal Marcão Gomes participou de reunião virtual nesta quarta-feira (8) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pra tratar do contrato da Arteris, concessionária que administra a BR 101 e que, recentemente, protocolou pedido de rescisão do acordo de concessão.
Ele solicitou total atenção do ministro para interceder junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Arteris em diversos pontos, dentre eles o que diz respeito à obra do Contorno, que está parada. (Leia mais abaixo)
"Precisamos dela para facilitar o escoamento da produção e desobstruir o trânsito do Centro da cidade. Defendemos, ainda, o traçado original que já está previsto no plano de exploração da Rodovia desde o início do contrato. É um Contorno em pista simples que tira o fluxo de dentro da cidade e vai ajudar muito o município nesse sentido", explicou Marcão.
Outra obra muito importante, segundo Marcão, é a duplicação do trecho entre a entrada da cidade - onde existia o antigo Índio - e o Shopping Boulevard. "Precisamos de duas pistas auxiliares nesse local, uma em cada lado, o que também já estava previsto no plano e a empresa nada executou até agora", disse.
Outra cobrança está relacionada à obra do Trevo de Travessão, que dá acesso ao município de São Francisco de Itabapoana. A obra de passagem de nível na localidade de Serrinha também foi outro ponto abordado. "A população tem tido grande transtorno para atravessar dos dois lados da pista em Serrinha".
Marcão também cobrou a continuidade da duplicação dos pontos previstos no contrato, sobretudo na altura de Casemiro de Abreu. "Sabemos que existe uma questão ambiental em discussão em relação à Reserva Biológica da União, mas, para além dessa questão, queremos que a empresa entregue todas as obras pactuadas para segurança dos usuários", ponderou.
Ele afirmou que a manutenção geral da Rodovia é imprescindível, mesmo durante esse período de discussão para devolução. "Sabemos que existem legislações específicas que preveem, sim, a devolução da concessão, mas queremos saber o posicionamento do governo. Não podemos ficar esperando resposta da ANTT. Enquanto não há rescisão do contrato, temos que trabalhar em favor das prioridades da Região". (Leia mais abaixo)
Marcão ainda solicitou a inserção, no novo contrato, do projeto de duplicação do trecho Norte, iniciando na divisa com o Espírito Santo até o atual trecho já duplicado, o que não estava previsto no antigo contrato. Além disso, questionou ao ministro sobre a possibilidade de repactuação do acordo vigente.
O ministro demonstrou sensibilidade à causa e afirmou que vai buscar o entendimento para repactuação do contrato, ao invés da devolução. Ele sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Deputados da bancada do Rio de Janeiro para atuar junto ao Governo, órgãos de controle e Tribunal de Contas da União (TCU), nos moldes do que já aconteceu no trecho da BR 101 no estado do Espírito Santo.
"Iremos montar a Comissão Especial e estaremos em contato contínuo com o Ministério para acompanhar o andamento dos trabalhos e das demandas apresentadas", afirmou Marcão.
