Novo Decreto: música ao vivo e festas com 100 pessoas

A retomada dessas atividades está condicionada ao estrito seguimento do protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, conforme decreto 027/2021


  • 02/02/2021, 09h52, Foto: Divulgação.

Em novo decreto publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial, a Prefeitura de Campos atualiza as medidas de combate ao coronavirus, flexibilizando a retomada de algumas atividades como música e modelo “hotelzinho” para atividades infantis, além de prorrogar a Fase Amarela do Plano de Retomadas das Atividades Econômicas e Sociais até o próximo dia 8 de fevereiro. 

Entre as flexibilizações, a liberação de música ao vivo é para até dois componentes e atendimento infantil no modelo “hotelzinho”, segundo a Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) é a autorização para deixar a criança com uma cuidadora para os pais trabalharem. O formato creche está proibido. Também foi liberada as atividades econômicas de preparação de comemorativos e serviços de buffet e congêneres, com limitação de convidados em 100 pessoas após dia 18 deste mês, desde que não haja mudança para fases laranja ou vermelha. A retomada dessas atividades está condicionada ao estrito seguimento do protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, conforme decreto 027/2021. (Leia mais abaixo)

O decreto manteve a redução em 30% da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, bem como a lotação em estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres. Ainda de acordo como documento, é de responsabilidade da gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações.  

Também segue suspensa a realização de grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, assim como as aulas dos estabelecimentos públicos, privados e congêneres, aguardando-se análise de estudo de impacto do retorno escalonado a ser publicado em decreto específico e estudo piloto de impacto do retorno às aulas. 

Administração Pública -  O atendimento ao público de todos os órgãos municipais da administração direta e indireta permanece em esquema reduzido, das 8h às 12h, exceto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as salas de vacinas de todo município, as quais mantém seu horário habitual de funcionamento.  

Também está mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da administração municipal direta ou indireta, podendo adotar o regime home office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações. 

O novo decreto também convoca o Gabinete de Crise Covid-19 para reunião a ser realizada do dia 8 de fevereiro, às 9h, no auditório da Prefeitura, para informações e novas ações a serem implementadas. (Leia mais abaixo)



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