O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, disse neste domingo (22) que a decisão sobre um eventual adiamento das eleições municipais de 2020, prevista para outubro, é do Congresso Nacional. Barroso sinalizou que, como futuro presidente do TSE, não cogita qualquer mudança no calendário eleitoral, mas que, caso o Parlamento decida por esse caminho, a Corte irá trabalhar com “essa nova realidade.”
“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, afirmou em comunicado à imprensa. (Leia mais abaixo)
“É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, complementou.
Apesar disso, Barroso procurou enfatizar que as eleições são um “rito vital para a democracia”. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, concluiu.
