Daniel Silveira toma posse como titular na CCJ, comissão mais importante da Câmara

Colegiado é responsável por analisar PEC;s e deliberar sobre a constitucionalidade das medidas; parlamentar também foi eleito como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa


  • 27/04/2022, 14h59, Foto: Estadão Conteúdo.

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo PTB para ser titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, sendo uma das suas principais funções analisar as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e deliberar sobre a constitucionalidade das medidas. Se a Comissão considerar um texto inconstitucional ou injurídico, ele não segue para plenário da Câmara, por exemplo. Na sessão desta quarta-feira, 27, Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito presidente, Darci de Matos (PSD-SC) como primeiro vice-presidente, João Campos (Republicanos-GO) como segundo vice, e General Peternelli (União-SP) como terceiro. A presença de Silveira na sessão incomodou alguns parlamentares, como a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). “Estamos instalando a CCJ e eis que, na minha frente, vejo Daniel Silveira. É ou não é um escárnio? Um deputado condenado por ameaçar a democracia como titular da Comissão de Constituição e Justiça. Nosso Congresso e nossa política merecem muito mais”, escreveu Tabata em suas redes sociais.

Fonte: Jovem Pan (Leia mais abaixo)



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