O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, recebeu uma sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual, conforme anunciado pelo tribunal de Barcelona nesta quinta-feira, 22. A decisão afirmou que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou de uma mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
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A condenação foi revelada duas semanas após o término do julgamento. A defesa de Daniel Alves tem a opção de recorrer da decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto aguarda o resultado do recurso, Daniel permanece detido. A defesa já declarou a intenção de recorrer.
A acusação, representada pela Promotoria espanhola e pelos advogados da vítima, expressou satisfação com a condenação, mas ressaltou danos não reparados.
O crime de "agressão sexual" está previsto no Código Penal da Espanha, especificamente no artigo 178, que estabelece punições de um a cinco anos de prisão para quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, usando violência ou intimidação.
A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, determinou que, após cumprir a pena, Daniel Alves fique sob liberdade supervisionada por cinco anos, mantenha distância da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Além disso, ele é responsável por cobrir as despesas do processo.
A juíza explicou que, para caracterizar agressão sexual, não é necessário que ocorram lesões físicas ou uma oposição heroica da vítima. No caso presente, as lesões na vítima foram consideradas evidências claras de violência, seguidas por uma penetração sexual que não foi negada pelo acusado. (Leia mais abaixo)
