terça-feira, 13 de janeiro de 2015 - Imagem: reprodução
A crise internacional do preço do barril do petróleo, que vem em uma escala de ladeira abaixo, desde julho até agora, quando se mantém a menos de U$50, trouxe sérias consequências para o cenário nacional provocando perdas de receitas. A prefeita Rosinha Garotinho, com a sua experiência, como ex-governadora do estado do Rio de Janeiro, começou a tomar medidas de contenção de custos já no final de outubro e no decorrer do mês de novembro. Apesar disso, continua estudando novas medidas para tentar manter os serviços essenciais à população em funcionamento apesar da crise.
No dia seis de janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão publicou decretos que previam cortes de 35% de gratificações, redução de 20% em contratos e com gastos com custeio. “Todos os dias, a imprensa nacional traz à tona o tamanho da crise em diversos governos estaduais do país e prefeituras municipais, principalmente, no circuito do mercado do petróleo, que dependem de royalties e participações especiais. Todos estão adotando agora as mesmas medidas adotadas pela prefeita Rosinha garotinho no final do ano passado”, informa o secretário de Governo, Suledil Bernardino.
- Se continuarmos vendo o preço do barril do petróleo cair, como vem acontecendo, todas estas medidas serão insuficientes para resolver problemas criados por uma disputa de mercado no mundo do petróleo pelos grandes países produtores e exportadores. Mesmo a Arábia Saudita, principal país pertencente à Opep [Organização de Países Exportadores de Petróleo], prevendo um déficit orçamentário para o ano de 2015, não mudou a sua posição de continuar produzindo e vendendo petróleo, ainda que por preço mais baixo desde o dia 27 de novembro, quando houve a reunião da Opep na cidade de Viena, na Áustria – frisa o secretário.
Em Macaé, está previsto corte de salários - No dia 07 de janeiro, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, também anunciou em Diário Oficial, um pacote de medidas para ajustes nas despesas públicas da administração direta e indireta do município, considerando o cenário econômico nacional, com incertezas na arrecadação dos royalties e a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para manter investimentos em infraestrutura e outras áreas prioritárias, foram reduzidos em 10% os salários do prefeito, vice e secretários, além de todos os cargos comissionados e funções gratificadas, conforme divulgado no portal da prefeitura no mesmo dia. Também haverá redução, mínima de 20%, nos contratos e, ainda, corte dos serviços de telefonia móvel funcional e veículos alugados. Em um prazo máximo de 30 dias, será apresentada à Câmara Municipal de Macaé a Reforma Administrativa que reduz o número de secretarias, autarquias e fundações. No mesmo período, os órgãos deverão reavaliar os contratos de locação em vigor.
- Como a tendência do mercado é passarmos por um período de recessão, devido aos índices de queda no preço do barril de petróleo, o governo considerou fundamental reduzir o custeio e, assim, não correr riscos de diminuir os investimentos. A estimativa de perdas na arrecadação dos royalties é a mesma porcentagem que estamos reservando -, explica o controlador geral do município, Marcos Riscado de Brito.
O contingenciamento será mantido enquanto o comportamento dessa fonte de recurso apresentar déficit nas transferências mensais que, segundo o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, na última parcela repassada ao município (outubro) já foi identificada a queda de 10% com a perda de R$ 3,5 milhões no orçamento. Segundo ele, no ano de 2014, os royalties representaram cerca de 25% da arrecadação do município.
Rio, São Paulo e Porto Alegre - Na primeira segunda-feira útil do ano, pelo menos 14 governadores já tinham anunciado medidas para enxugar despesas públicas. Em alguns estados, as iniciativas afetarão em cheio os servidores, principalmente aqueles que ocupam cargos comissionados e temporários. Boa parte dos mandatários — não apenas os novos, mas também os reeleitos — vão cortar, já a partir deste mês, o número de profissionais desse tipo. Além disso, as novas gestões estão auditando contratos, suspendendo licitações de obras, cancelando novos concursos, viagens e até mesmo patrocínios. Além do Rio, também, fizeram ajustes os estados de São Paulo e Porto Alegre, entre outros.
