O boletim do coronavírus desta quarta-feira (19) traz uma marca preocupante: já são mais de 4 mil casos confirmados no município. Também no início da noite, a prefeitura anunciou medidas para garantir o isolamento social, entre elas um Projeto de Lei, que será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores. Entre as medidas que serão apreciadas pela Câmara estão: multa para pessoas flagradas sem máscara e para quem promover aglomeração.
No boletim desta quarta, foram 68 novos casos confirmados e 4 mortes. Agora, ao todo, o município tem 4.032 casos e 266 óbitos. Ainda conforme a prefeitura, são 2.796 casos recuperados, 10119 casos caracterizados como síndrome gripal e 170 como síndrome respiratória aguda grave. (Leia mais abaixo)
MEDIDAS - O projeto de lei enviado pelo governo Diniz à Câmara estabelece multa no valor de R$ 180 para qualquer descumprimento das medidas do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara. Para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas pode ser aplicada multa no valor de 2 UFICAS e 10 UFICAS para caso de reincidência, podendo ocorrer a suspensão do alvará de funcionamento com fechamento imediato. A multa valerá após trâmite na Câmara.
Outras medidas entram em vigor já a partir desta quinta-feira e irão valer independente do nível estabelecido para as próximas semanas do Plano de Retomada Econômica. Serão instaladas novas barreiras sanitárias e criadas novas equipes de fiscalização, além das que já vêm atuando em todo o município. Takeaway depois das 23h e comércio e consumo de bebida em vias públicas também após as 23h estarão proibidos.
Valerá após aprovação pela Câmara: - Projeto de Lei prevendo multa em caso de descumprimento de qualquer medida do Plano de Retomada, em especial ao que diz respeito a aglomeração e ausência do uso de máscara. - Multa e suspensão do alvará de funcionamento, com fechamento imediato, para estabelecimentos comerciais que estiverem fora das normas;
Em vigor a partir desta quinta, após publicação no DO: - Proibição takeaway depois das 23h; - Proibição de comércio e consumo de bebida em vias públicas após 23h; - Aumento das equipes de fiscalização em todo o município; - Instalação de Barreira Sanitária nos acessos a Lagoa de Cima e Farol de São Thomé nos finais de semana.
