16/03/2016 15h38 | Foto: Divulgação
O departamento de fiscalização do Procon/Campos, em trabalho de rotina, apreendeu nesta terça-feira (15) 507 produtos com o prazo de validade vencido. A fiscalização foi na loja “Ponto do Milly” que vende artigos de beleza e higiene.
De acordo com a superintendente do Procon, Rosangela Tavares essas e outras operações serão priorizadas neste ano. “Estamos preparando uma grande campanha de fiscalização, com foco na apreensão de produtos vencidos ou conservados de maneira inadequada. Além deste trabalho de rotina, é de fundamental importância que a população denuncie sempre que julgar que existe uma prática infrativa. O nosso telefone é o 151”, destaca Rosangela Tavares.
O código de defesa do consumidor estipula que são impróprios ao consumo os produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos ou fraudados e os que sejam nocivos à saúde ou a vida do cidadão. Qualquer violação a algumas destas normas deverá ser imediatamente comunicada ao Procon.
Na apreensão desta terça-feira os fiscais apreenderam os seguintes itens:
- 85 unidades TEG beleza e sedução, com validade 09/2015;
- 10 unidades de colônia Disney Princess, com validade 08/2015;
- 10 unidades de colônia Disney Princess infantil, com validade 08/2015;
- 05 unidades de sobra fosca, validade 05/2015;
- 29 unidades de pó compacto Anne Pierre, validade 12/2015;
- 15 unidades de pó compacto Safira, com vencimento12/2015;
- 37 unidades de delineador Gel Vivas, com validade 10/2015;
- 24 unidades de delineador Targo, vencimento 10/2015;
- 110 unidades de brilho para unha, sem data de validade;
- 180 unidades de esmalte, vencimento 09/2015;
- 12 unidades de aparador de pontas, sem data de validade;
- 10 unidades de demaquilane Lebruce, sem validade.
Os produtos serão posteriormente descartados em local apropriado, pois não podem mais serem consumidos, informa Rosangela Tavares.
