Um contrato para manutenção de 242 escolas e creches no ano de 2021, que saltou de R$ 8,5 para R$ 44 milhões, foi o principal assunto na sessão desta terça-feira (14) da Câmara Municipal de Campos, e suscitou requerimento da oposição com pedido de informação assinado pelos vereadores Rogério Matoso (DEM), Igor Pereira (SD), Anderson de Matos (Republicanos), Nildo Cardoso(PSL), Raphael de Thuin (PTB), Helinho Nahim (SD) e Marquinhos Bacellar (SD). O que surpreendeu foi a aprovação do requerimento por unanimidade pelos vereadores da bancada governista.
O líder do governo, vereador Álvaro Oliveira (PSD), liberou o voto dos vereadores da bancada e classificou os vereadores da oposição de "falsos profetas". "O governo é transparente, o Ministério Público está acompanhando. Tanto que libero todos vereadores para votar de acordo com suas consciências. O processo é público, está disponível no portal da transparência, desde o último dia 18/08. No anexo cinco consta item por item, valor por valor do que vai ser licitado. Um pedido de informação se justifica quando uma informação é negada. Não joguem pra galera — argumentou. (Leia mais abaixo)
Oliveira disse estranhar o posicionamento dos vereadores da oposição. “Eu estranho que alguns destes vereadores que já foram gestores públicos e secretários, e sabem como funciona um processo licitatório. Que durante o transcurso do processo cai muito o valor que é estimado. Ninguém fechou questão em R$ 44 milhões. Espera-se que os concorrentes tragam preços muito mais vantajosos”, destacou o líder do Governo.
O vereador Diego Dias (Podemos) rebateu as insinuações da oposição, afirmando que se trata de um registro de preços. “Trata-se de um registro de preços. No governo anterior pagava-se R$ 800 mil mês, mas não se sabia o que era feito. Agora só se pagará pelo serviço efetivado. E todos sabemos a situação como se encontram as escolas, todas depredadas e abandonadas. Não haverá como antes um pagamento aleatório sem saber especificamente quais serviços estarão sendo prestados’, afirmou.
Silvinho Martins (MDB) ponderou que não se trata apenas de trocas de portas e fechaduras nas escolas. “Vai ser preciso fazer obras de alvenaria. E tudo que for pago será entregue, se não for entregue não será pago”, acrescentou.
OPOSIÇÃO COBRA EXPLICAÇÕES - “Estamos falando de um contrato de licitação que saltou de R$ 8,5 milhões para R$ 40 milhões para troca de portas, pisos ou fechaduras, como chegou a fizer o vereador Diego Dias. É bom que se melhore esta justificativa’, disse Anderson de Matos. “Eu queria entender como a prefeitura chegou a um valor cinco meses maior para executar um mesmo serviço. Justamente quando a cidade volta ter mais recursos em royalties. Não podemos cometer os mesmos erros do passado”, questionou Rogério Matoso (DEM).
Nildo Cardoso tratou de confrontar números. “O vereador falou em R$ 800 mil mensais de gastos nestes serviços de manutenção nas escolas e creches no governo passado. Mas se multiplicarmos por 12 vezes teremos R$ 9,6 milhões por ano. Diferente de R$ 44 milhões”, rebateu. (Leia mais abaixo)
“Nosso papel é esse, o de fiscalizar o por que do aumento de 450% do governo passado para este para reparos simples nas escolas e creches. Quantas escolas daria pra fazer 44 milhões?”, indagou Marquinhos Bacelar.
