terça-feira, 16 de setembro de 2014 - Foto: Ascom
A Câmara de Vereadores vota na sessão ordinária desta terça-feira (16) da Câmara Municipal projetos de lei encaminhados pelo gabinete da prefeita Rosinha Garotinho. Um deles, de nº 0104/2014, institui o Conselho Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras drogas (COMCAD).
Seu objetivo será auxiliar o Executivo nas políticas públicas de prevenção e combate ao uso de entorpecentes, assim como na recuperação, reinserção social e redução de danos dos dependentes químicos.
O COMCAD será formado por 24 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil.
Além de sete membros indicados pelo Executivo, irão integrar o conselho, como integrantes do poder público, um representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Polícia Militar, Câmara de Vereadores e Conselho Tutelar.
