Após seguidas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, os parlamentares aguardam um posicionamento mais claro do futuro governo sobre que proposta poderia ser colocada em votação ainda este ano. A expectativa é de que o projeto não consiga passar por todas as tramitações necessárias ainda em 2018, mas os deputados pedem que a equipe econômica do novo governo sinalize com algum texto ao Legislativo.
O líder do DEM, Rodrigo Garcia (SP), que foi eleito em outubro vice-governador de São Paulo, disse que os 44 integrantes do partido têm "simpatia" pela pauta econômica e as medidas de ajuste fiscal e que os detalhes da reforma previdenciária devem ser discutidos em cima do que for apresentado. "O futuro ministro da Casa Civil [Onyx Lorenzoni (DEM-RS)] tem que tomar uma decisão para que eu consulte a bancada", disse.
"Não existe nenhum pedido oficial do governo sobre reforma da Previdência. Existe especulação. A reforma avançou no Congresso mas vai depender muito mais de uma decisão, um pedido ao atual Congresso, para que se debruce sobre isso, porque aparentemente é natural que o novo Congresso [que assumirá em 2019] avalie isso. Enquanto não tiver uma palavra definitiva sobre o futuro governo, é difícil a gente dar uma opinião", disse Garcia.
Consenso no PSDB
O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) concorda com a necessidade de a equipe do futuro governo, que já está se reunindo em Brasília para discutir a transição com os atuais ministros, apresentar uma proposta. Ele diz que o PSDB é favorável a medidas "importantes para o país", assim como apoiou as reformas trabalhista e política no passado. "Há um consenso da bancada que é fundamental a votação do projeto da Previdência para o Brasil, mas, primeiro, o projeto precisa estar pronto para a pauta", disse.
Sobre a declaração de Bolsonaro de que seria importante o Congresso dar algum passo, "por menor que seja", em direção à aprovação da reforma, Trípoli disse que o PSDB vai "analisar com critério". "Estaremos voltados para o que for fundamental. Eu acho que a hora que chegar a motivação [por meio de um projeto], sim [votaremos favoravelmente]. Senão, não", defendeu.
Intervenção
Representante do Rio de Janeiro, onde desde fevereiro um decreto de intervenção federal na área da segurança impede votação de emendas constitucionais, Laura Carneiro (DEM) disse não acreditar que a proposta seja votada ainda este ano. "Primeiro: esse Congresso é legítimo para aprovar alguma coisa se as urnas acabaram de dizer outra coisa? Acho que não é mais. Segundo, temos a intervenção federal em curso no Rio, significaria piorar ainda mais a situação, retirando a intervenção", disse, ponderando que os recursos prestes a serem liberados para as ações relativas à intervenção poderão ter execução paralisada.
Laura Carneiro disse não ser contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria, desde que se mantenha uma diferenciação entre homens e mulheres e não seja prejudicial aos trabalhadores que estão prestes a se aposentar. "A única matéria que tem para ser votada é a já apresentada pelo governo Temer, que eu entendo que não é a do governo Bolsonaro. Então começar no meio de novembro, com o feriado da semana que vem, a pensar um texto de reforma para votar até dezembro? Não sei se é possível viabilizar", disse.
