O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quinta-feira (dia 14), um novo concurso para o Ministério da Previdência Social, com previsão de 250 vagas para o cargo de perito médico federal, carreira que exige nível superior dos candidatos. De acordo com a Portaria 8.569, publicada no Diário Oficial da União, o prazo para a divulgação do edital de abertura desse concurso público, com todas as informações necessárias, será de até seis meses — até maio de 2025.
As primeiras provas serão aplicadas em até dois meses após o edital. (Leia mais abaixo)
O documento destaca ainda que o provimento dos cargos dependerá de autorização do ministério e está condicionado à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
CONCURSO AUTORIZADO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE - Foi autorizado nesta quinta-feira (dia 14) um concurso público com 319 vagas para o Ministério da Saúde. As oportunidades serão distribuídas em cinco unidades pelo país, incluindo o Rio de Janeiro. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ou seja, até maio de 2025.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
Os cargos contemplados neste concurso serão:
Segundo a Portaria 7.780, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova será de até dois meses. (Leia mais abaixo)
O documento destaca ainda que o provimento dos cargos dependerá de autorização do ministério e está condicionado à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 300 PROFISSIONAIS - Além do concurso, o Ministério da Saúde também foi autorizado nesta quinta-feira (14) a preencher 300 vagas temporárias. O prazo de contratação será de até quatro anos, podendo ser prorrogado conforme a necessidade. O prazo para a publicação do edital também será de seis meses. As vagas estão distribuídas entre os níveis médio e superior:
De acordo com a Portaria 97, publicada no Diário Oficial da União, os contratados irão desenvolver atividades relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos, instrução e análise prévia, diligências e instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), além de inscrições em sistema de débito e acionamento judicial, e nos processos de ressarcimento ao erário em cumprimento às determinações constantes no Acórdão nº 1283/2021 - Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do Ministério da Saúde.
Fonte: Extra
