07/09/2015 - às 10h20 - Foto: Rodolfo Lins/Sup. de Comunicação
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) realiza um manifesto para marcar os nove anos da Lei Maria da Penha, no próximo dia 14. Os membros do Comdim sairão do Pelourinho do Boulevard Francisco de Paula Carneiro (Calçadão), no Centro da Cidade, para percorrer ruas centrais, com distribuição de panfletos e orientação da população.
— O objetivo é lembrar a importância da lei, sancionada em agosto de 2006 e promulgada em setembro do mesmo ano. A Lei Maria da Penha é uma lei social e política, que atende qualquer mulher independente do direcionamento sexual e que, hoje, é mais extensiva, protetiva de homossexuais e até, por exemplo, de um pai que sofre agressão do filho — explicou a secretária geral do Comdim, Margarida Estela Mendes do Nascimento.
A Lei Maria da Penha foi criada através de uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativa de assassinato por duas vezes pelo marido e ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
