O estado do Rio de Janeiro perderá, a partir do próximo ano, 12 fóruns e duas varas judiciais, entre eles, três na região Norte e Noroeste – Comarca de São Francisco do Itabapoana, Varas de Miracema e Fórum de Laje do Muriaé. A informação foi passada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan Oliveira, através de uma das suas redes sociais.
No entanto, o órgão ainda não se pronunciou oficialmente sobre os impactos dessa medida, como por exemplo, a realocação de servidores e redistribuição de processos para outras comarcas. Na publicação, o desembargador questiona se a justiça do Rio também vai encolher em decorrência “da crise social grave”.
Para ilustrar a publicação, ele também usou a imagem de uma balança, simbolizando a justiça e o texto bíblico de Mateus 5:6 “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos”. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também extinguiu zonas eleitorais no estado para conter gastos.
COMARCA
A comarca representa a área em que um Juiz desempenha sua jurisdição. Uma comarca pode ser constituída de uma ou mais cidades e pode ter um ou mais juízes. Para que a área de atuação seja delimitada, é preciso levar os seguintes fatores em consideração:
Total de habitantes na cidade; Quantidade de eleitores na cidade; Extensão territorial das cidades de um município; Movimentação nos fóruns da cidade, entre outros.
Listagem dos fóruns que serão extintos, segundo publicação de Siro Darlan:
Comarca de São Francisco de Itabapoana
Comarca de Laje do Muriaé
Comarca de Mendes
Comarca de São José do Vale do Rio Preto
Comarca de Rio das Flores
Comarca de Sumidouro
Comarca de Santa Maria Madalena
1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul
2ª Vara da Comarca de Miracema
Comarca de Rio Claro
Comarca de Conceição de Macabu
Comarca de Pinheiral
Comarca de Casimiro de Abreu
Comarca de Trajano de Moraes
