05/11/2015 às 12h - Foto: Sup. de Comunicação
Com a queda brusca de receita, o município de Campos já está comprometendo quase 50% dos recursos que recebe com a folha de pagamento dos servidores municipais. Hoje, a folha de pagamento alcança 47,27% da receita corrente líquida, percentual que está próximo do limite de alerta pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48,6%. Em abril de 2014, 39,47% da receita eram comprometidos com o funcionalismo.
Apesar da crise, com o planejamento e otimização de despesas, o município vem conseguindo implantar importantes ganhos para os servidores, como o Plano de Cargos e Salários, e manter benefícios que inclui as gratificações e o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia.
- Este ano, a prefeitura realizou o sonho do funcionalismo público ao implantar o enquadramento por tempo de serviço, já que o plano está pronto desde 2003. Foi uma opção do servidor público e, com o enquadramento, pudemos oferecer ganhos reais para o funcionalismo. Nós transformamos os recursos utilizados em horas extras e substituições em benefícios para os servidores. Transferimos para o Plano de Cargos e isso tudo faz parte do acordo feito com o Siprosep – informa o secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro.
Nos últimos anos, a folha de pagamento vem crescendo, mas desde janeiro vem se estabilizando. “Entre 2014 e 2015, conseguimos manter a folha de pagamento com crescimento de 0,2%, mantendo o pagamento em dia e, também, garantindo os benefícios. O que me preocupa, hoje, é a vertiginosa queda da receita que, de acordo com estudos, deve ficar em R$ 1,7 bilhão, bem aquém dos anos anteriores, como em 2014, quando o orçamento foi de R$ 2,6 bilhões”.
Nos últimos anos, em torno de 4 mil novos servidores foram admitidos através de concurso público, sendo 585 da área de Educação, cujo piso dos professores com carga horária de 35h é de R$ 1.977,36, mantendo-se superior ao piso nacional, que é de R$ 1.917,78 para professores 40h. Ou seja, o professor 35h de Campos ganha 17,8% a mais na hora aula se comparado ao piso nacional. De acordo com o Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, somente com professores, a folha de pagamento da Educação gira em torno de R$ 14,8 milhões.
