Postado por Fabiano Venancio - A Câmara Municipal de Campos deve terminar o ano como começou. Ou seja, em clima de paz, tranquilidade institucional e respeito às diferenças entre as bancadas da oposição e governista. A ascensão do vereador Fred Rangel (PP) e seu espírito conciliador à presidência da Casa foi um dos pontos cruciais para este cenário de harmonia entre grupos antagônicos no Legislativo. Para manter a Casa pacificada, o presidente chegou a interromper sessões e criar consenso entre governistas e oposicionistas diante de temas polêmicos. Vale lembrar que foram muitos episódios de discórdia até 2024. Vereadores da oposição e do governo se digladiavam numa relação conflituosa, com ofensas e acusações. O Campos 24 Horas mostra nesta matéria como os trabalhos legislativos chegaram a ser paralisados e o auge das tempestuosas relações entre os dois grupos, com ameaças de cassação de mandatos, além de tentativas de conciliação.
Primeiro, uma proposta de pacificação contou com a participação do governador Cláudio Castro (PL), o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o prefeito Wladimir Garotinho (PP). (Leia mais abaixo)
A trégua, com uma proposta de parceria entre as duas esferas de governo, entretanto, teve breve duração. As hostilidades e as quedas-de-braço voltaram a tomar conta do cenário político local com a proximidade das eleições municipais de 2024.
Mas os governistas continuaram a ter hegemonia na política local, a partir da reeleição de Wladimir e a maioria no Legislativo, com a migração de outros vereadores como Nildo Cardoso (PL) e Marquinho do Transporte (PDT). (Leia mais abaixo)
Embora sem a intensidade de antes, os confrontos mais ríspidos, as alfinetadas e as retaliações ainda persistem na Câmara. Com sua experiência de advogado e o mesmo espírito conciliador do pai, o ex-vereador Jorge Rangel, também advogado e hoje secretário municipal de Meio Ambiente, Fred lança mão do rigor e do pulso firme, além de mecanismos como o Código de Ética.
Não raramente, intervém com um pito ou outro "puxão de orelha" nos mais agressivos para contornar uma situação mais tensa, seja para amenizar o clima ou mandar retirar da ata palavras de baixo calão ou inadequadas ao rito parlamentar. Por vezes, interrompe a sessão por cerca de 10 minutos para controlar os nervos dos mais hostis. (Leia mais abaixo)
AUGE DA 'PANCADARIA' - O auge das tempestuosas elações entre os dois grupos ocorreu em 2022, quando o então presidente Fábio Ribeiro (PL) havia perdido a eleição da Mesa Diretora para Marquinho Bacellar (União Brasil).
Alegando que um dos votos não foi contabilizado, a Mesa Diretora, com parecer da Procuradoria do Legislativo, decidiu anular a eleição que registrou a vitória de Bacellar por contagem apertada. Os vereadores da oposição se manifestaram faltando a uma sequência de sessões, o que levou Fábio (que tentava a reeleição na Mesa) a mover um processo administrativo que poderia ter resultado no afastamento com a perda do mandato dos 13 vereadores oposicionistas. (Leia mais abaixo)
O impasse foi parar na Justiça, especificamente na Vara Cível de Campos. A instauração do processo administrativo por Fábio Ribeiro para a perda do mandato dos vereadores oposicionistas teve por base o artigo 14, III da Lei Orgânica do Município, que prevê o afastamento em caso de cinco ausências por mês.
O impasse chegou a uma tal situação que setores da sociedade civil decidiram se manifestar por uma solução no caminho da harmonia e a pacificação. (Leia mais abaixo)
A 12° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos) emitiu uma nota em que manifestava preocupação com o "caos político instaurado no município".