O chefe de gabinete do prefeito Rafael Diniz, Alexandre Bastos, representou o Executivo em reunião na regional Norte Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan/NF), na manhã desta terça-feira (5), para discutir o projeto do novo Código Tributário Municipal (CTM), já enviado para a Câmara. No auditório, vereadores e representantes de setores empresariais de Campos participaram do evento, que abordou a necessidade de aprovar uma lei moderna e mais próxima possível das necessidades de segmentos produtivos, poder público e sociedade em geral.
— Antes mesmo de assumir o mandato o prefeito Rafael Diniz tem dialogado com representantes de todos os segmentos. No período de transição, por exemplo, esteve na CDL e destacou o seu compromisso com o setor. Em relação ao CTM, houve interação durante a elaboração e seguimos em diálogo, já que reuniões estão marcadas e haverá também uma agenda na Câmara com reuniões, grupos de trabalho e audiência pública. Algo que não ocorreu na gestão anterior, que se negou a debater sobre o CTM — destacou Bastos.
O presidente regional da Firjan, Fernando Aguiar, destacou a importância da discussão e classificou o momento como histórico. “Estamos aqui participando de uma discussão histórica e de suma importância”, afirmou. Já o presidente da Câmara, Marcus Welber Gomes, o Marcão, tranquilizou a todos, afirmando que o cronograma está ajustado para votação da Lei ainda no final deste mês.
— Estamos fazendo tudo com muito critério, ouvindo a sociedade. Bem diferente do que ocorreu na gestão passada, quando o CTM foi aprovado em 48 horas, sem que fosse devidamente debatida na Câmara e discutida com a sociedade. Todos os prazos serão cumpridos, respeitando o Regimento Interno da Casa, com a realização de uma Audiência Pública, para aprovarmos a lei antes do fim do mês — destacou Marcão.
O vereador Cláudio Andrade também destacou a seriedade com que o tema é tratado, visto que a aprovação implica na mudança de itens que pretendem melhorar as relações de produção, arrecadação e geração de empregos em diversos setores. Alguns representantes da indústria e comércio mostraram preocupação com o possível aumento de carga tributária e com o prazo para aprovação do texto final, com quase 500 artigos. Mas o presidente do Legislativo está otimista.
— Muitos dos artigos nós já conhecemos e sabemos quais os que carecem de maior atenção, discussão e modificação. Dessa forma, creio ser perfeitamente possível concluirmos tudo no prazo devido, para termos um CTM equilibrado, moderno e o mais próximo possível da necessidade de todos — concluiu Marcão.
Fonte: Comunicação PMCG
