Campos 24 Horas – A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes (Codemca) segue trabalhando na formalização e regularização dos permissionários que atuam em diferentes espaços públicos do município. A iniciativa busca fortalecer a organização, garantir o cumprimento das normas e promover maior segurança para quem trabalha regularmente.
Cidadãos que atuam em quiosques e trailers e ainda precisam regularizar sua situação podem procurar o setor de Permissão de Uso da Codemca, localizado no Shopping Estrada. No local, os permissionários recebem orientações sobre documentação, procedimentos e eventuais pendências relacionadas à utilização dos espaços.
Paralelamente ao trabalho de formalização, agentes de fiscalização da Codemca seguem realizando visitas aos espaços públicos onde há atividades comerciais. As equipes percorrem quiosques, trailers, bancas do Mercado Municipal, Shopping Popular e outros pontos sob responsabilidade do órgão.
Durante as ações, os agentes verificam as condições de funcionamento, orientam os comerciantes e acompanham o cumprimento das regras estabelecidas para cada local. O objetivo é manter a ordem nos espaços públicos e garantir que as atividades sejam exercidas de maneira organizada.
A fiscalização também tem caráter orientativo. Ao identificar alguma situação que necessite de adequação, os agentes podem orientar o permissionário sobre as providências necessárias para que a atividade permaneça dentro das normas municipais.
A regularização é considerada uma etapa importante desse processo. Além de proporcionar maior segurança ao trabalhador, a formalização permite ao município ter um controle mais efetivo sobre a ocupação dos espaços públicos e atuar de forma mais organizada na fiscalização.
A Codemca orienta os comerciantes que possuem dúvidas sobre sua situação a procurar diretamente o setor de Permissão de Uso, no Shopping Estrada, para receber as informações necessárias e verificar os procedimentos aplicáveis a cada caso.
O trabalho de formalização e fiscalização segue de forma contínua, buscando conciliar o direito ao trabalho com a organização e a preservação dos espaços públicos utilizados diariamente pela população.
