O Brasil está para promover uma das maiores mudanças no processo de habilitação de motoristas das últimas décadas. O projeto da CNH sem autoescola avança dentro do Ministério dos Transportes e deve afetar a vida de quem sonha em tirar a habilitação e toda a cadeia econômica das autoescolas.
A mudança será feita através de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como objetivo simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando-o mais acessível e menos burocrático. Hoje, o custo médio para tirar a habilitação chega a R$ 4.200, com duração de até um ano. A ideia é reduzir prazos e custos em até 80%. (Leia mais abaixo)
A minuta está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até o próximo 3 de novembro. Com base na proposta do Ministério dos Transportes, confira como será o novo processo para obter a CNH:
Como tirar CNH sem autoescola: (Leia mais abaixo)
Requisitos básicos - Continuam os mesmos: o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. A identidade poderá ser confirmada digitalmente via conta gov.br, no caso de quem optar por ensino a distância.
Abertura do processo - A solicitação poderá ser feita online, diretamente no portal da Senatran, com acompanhamento digital pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). (Leia mais abaixo)
Curso teórico - Próximo passo é fazer o curso teórico que pode ser presencial ou remoto em autoescolas, instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes. Não há obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula.
Coleta biométrica - Após concluir o curso, o candidato deverá realizar a biometria (foto, digitais e assinatura) no Detran do estado, obrigatória para todas as etapas. (Leia mais abaixo)
Exame psicológico e de aptidão física e mental - O candidato deverá fazer os exames médico e psicológico como já é previsto atualmente. Uma novidade, o aluno poderá buscar clínicas
Aulas práticas (opcionais) - Uma vez aprovado, o candidato poderá fazer aulas práticas de direção, sem a atual exigência mínima de 20 horas de aulas práticas. Elas continuam disponíveis nas autoescolas ou em instrutores independentes. (Leia mais abaixo)
Exame teórico - A prova teórica permanece obrigatória e pode ser feita online ou presencialmente, dependendo da estrutura local. O candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado.
Prova de direção - Exame prático também continua, aplicado pelo Detran. O teste parte de 100 pontos, e o candidato precisa manter 90 ou mais para passar. (Leia mais abaixo)
Permissão e CNH definitiva - Após a aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
A proposta do governo federal ainda está em fase de consulta pública. Após o término do prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito vai avaliar as contribuições e chegar a um texto final. As mudanças podem entrar em vigor imediatamente ou após período a ser estabelecido para adequação dos Detans e autoescolas. (Leia mais abaixo)
Fonte: CNN