Cláudio Castro (PL) anunciou nesta segunda-feira (23) que renuncia ao cargo de governador do Rio de Janeiro, um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia levar à cassação de seu mandato e à declaração de inelegibilidade.
A cerimônia de encerramento do mandato foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, na noite desta segunda. Castro começou o evento enumerando feitos de seu governo e anunciando que está de saída. (Leia mais abaixo)
A saída ocorre em meio à crise política provocada pelo processo na Justiça Eleitoral e abre caminho para a realização de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que escolherá um novo governador para cumprir o mandato-tampão até o fim de 2026.
No evento de despedida, entretanto, Castro disse que sai "em busca de novos projetos". "Como todos sabem, saio para ser pré-candidato ao Senado".
"Eu saio com a cabeça completamente erguida. Saio com a minha maior aprovaçã, saio, segundo as pesquisas de opinião, liderando todas as pesquisas para o Senado. Mas, acima de tudo, saio extremamente grato a Deus", disse ele.
Ao anunciar a saída, Castro enumerou o que classificou de feitos de seu governo na segurança pública, como ter realizado "a maior operação do mundo", em aparente referência a operação com 121 mortos no Complexo do Alemão no ano passado; viaturas blindadas e valorização dos policiais.
"Temos desafios? Temos, é claro. Nós não resolvemos tudo. Mas consegui ser, em 2022, alguém que saiu de um desconhecimento quase de 90% para uma das maiores votações, senão a maior, com quase 5 bilhões de votos e quase 60% dos votos válidos do Rio de Janeiro. Saio feliz", disse ele (Leia mais abaixo)
"Eu tive um antecessor que não valorizou a cadeira de governador que desde o primeiro dia pensava em ser presidente vivi intensamente esses seis anos com orgulho de ser governador. Com a certeza que essa cadeira foi o ápice, foi o topo da minha carreira. Poder liderar o meu Estado pelos seis últimos anos foi o maior orgulho que eu pude ter na minha vida"
Atos antes da saída - Nos dias que antecederam a renúncia, Castro promoveu mudanças no primeiro escalão do governo e iniciou a reorganização política da gestão.
Na última sexta-feira (20), o governador exonerou 11 secretários que pretendem disputar as eleições de outubro, incluindo nomes de áreas estratégicas da administração estadual. E escolheu os novos comandantes das polícias Militar e Civil.
A movimentação já era interpretada por aliados como parte da preparação para a saída do cargo, que também era cogitada como estratégia diante do julgamento no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral julga recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que havia absolvido Cláudio Castro e o vice, Thiago Pampolha, das acusações relacionadas às eleições de 2022. (Leia mais abaixo)
O Ministério Público Eleitoral aponta abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em gastos de campanha e uso indevido da máquina pública. As suspeitas envolvem a Fundação Ceperj e a Uerj, com a contratação de milhares de pessoas sem concurso e a execução de programas sociais com finalidade eleitoral.
O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado, e o placar está em 2 votos a 0 pela cassação do mandato e pela inelegibilidade do governador. A análise foi suspensa após pedido de vista e será retomada nesta terça-feira (24).
Mesmo com a renúncia, o processo continua, e a Justiça Eleitoral ainda pode declarar a inelegibilidade.
Quem governa o RJ - Com a saída de Cláudio Castro, o estado entra em situação de dupla vacância, já que o Rio está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Nesse cenário, quem assume interinamente o governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto. Ele terá até 48 horas para convocar a eleição indireta que definirá o novo chefe do Executivo estadual. (Leia mais abaixo)
Eleição indireta - A escolha do novo governador será feita pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por meio de eleição indireta.
A votação deve ocorrer em até 30 dias após a vacância e definirá uma chapa com governador e vice para cumprir o mandato até o fim de 2026.
Podem concorrer brasileiros maiores de 30 anos, com domicílio no estado e filiação partidária. As chapas precisam ser registradas em até cinco dias após a convocação do pleito.
A eleição será realizada em sessão extraordinária da Alerj e, após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é que o voto seja secreto.
Isso acontece porque o ministro Luiz Fux, suspendeu trechos da lei que regulamenta uma eventual eleição indireta para um mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A decisão é provisória e ainda será analisada pelo plenário do STF. (Leia mais abaixo)
As principais mudanças:
Castro pode disputar o Senado? - Apesar da renúncia, Cláudio Castro ainda pode disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A legislação eleitoral permite que candidatos concorram mesmo com processos em andamento na Justiça Eleitoral.
No entanto, caso venha a ser condenado pelo TSE antes do registro da candidatura, o ex-governador pode se tornar inelegível por até oito anos.
Fonte: g1
