Em um dia inteiro de agendas para levar demandas de Campos a ministérios, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros) conseguiu avançar em negociações importantes para destravar mais de R$ 30 milhões no Orçamento federal para o município. A parlamentar também discutiu a retomada de obras suspensas e a cessão patrimonial de imóveis da União, especialmente de um prédio de três andares da antiga Rede Ferroviária para instalação de um centro administrativo da prefeitura para várias secretarias.
Os encontros aconteceram com integrantes da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE e da Secretaria de Governo da União. (Leia mais abaixo)
No FNDE foram discutidas três pendências que estão representando obras e recursos para a educação municipal. Uma delas diz respeito à liberação de R$ 22 milhões do Orçamento do ano passado, já cadastrados, mas que ainda não foram disponibilizados para execução. Esses recursos serão usados para ampliação da rede pública da cidade.
Na conversa com o assessor Anderson Sampaio, do FNDE, ficou acertado que, para os impedimentos caírem, Clarissa orientaria a prefeitura a fazer a atualização de planilha de custos e a elaborar um projeto novo, que deve ser reencaminhado em breve a Brasília.
Também houve avanços em outras questões da educação. Em relação a uma emenda de R$ 1,2 milhão de autoria da própria deputada, para reforma de dez escolas, foram acertados os próximos passos para acelerar os repasses.
ESCOLAS - As dez unidades beneficiadas serão as escolas Ary Batista Rangel, Augusto Machado Viana, Professor Walter Siqueira Manhães, Sebastião Ribeiro de Deus, Senador José Carlos Pereira Pinto, Amaro Prata Tavares, Branca Peçanha Ferreira, Doutor Francisco Manoel Pereira crespo; e as creches Jocineia da Silva Borges e Grevi Siqueira.
Também foram discutidas na audiência formas de atender as exigências necessárias para a assinatura de novos termos de compromisso no caso de obras que estão suspensas, portanto, inacabadas, devido a prazos não renovados pelo governo municipal anterior. (Leia mais abaixo)
Serão retomadas aquelas intervenções que estão atualmente executadas em mais de 20% do total, conforme determina a portaria do FNDE.
Nos próximos dias, a prefeitura de Campos deve encaminhar para o órgão federal o relatório com a lista completa de obras que se enquadram nessas regras. Estima-se que sejam pelo menos nove. (Outra agenda da deputada Clarissa e sua equipe técnica ocorreu na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com participação do secretário do órgão, Mauro Benedito Santana Filho, e o assessor parlamentar Leandro Guimarães.
Foram acertadas duas reuniões para os próximos dias, por vídeo conferência, para discutir demandas da prefeitura de Campos. Um desses encontros virtuais será com integrantes do próprio SPU e o outro, com técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).
CESSÃO DE IMÓVEIS - Basicamente o município está pedindo a cessão patrimonial de imóveis sob gestão desses órgãos federais. Um desses imóveis é um prédio na Rua Sílvio Bastos Tavares, no Parque Leopoldina, hoje ocupado em dois andares pelo Dnit, e com um terceiro já cedido à prefeitura.
A ideia é levar para ali a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Outro pedido é a transferência patrimonial para o município do antigo pátio ferroviário de Campos, no Parque São Caetano. (Leia mais abaixo)
A intenção é instalar na área de 104 mil metros quadrados, o centro administrativo da prefeitura, levando para lá sedes de várias secretarias, muitas delas hoje abrigadas em prédios alugados. edificações alugadas.
Existe um projeto também que visa transforma a área ao ar livre do pátio em parque público, levando lazer à população. "Visitei pessoalmente esse espaço, que está praticamente abandonado. É uma área que pode ser bem usada pela prefeitura e pela população, com a criação de uma área de lazer e a instalação de órgãos públicos importantes. A prefeitura de Campos arcaria com a manutenção, e só isso já traria um grande ganho. Hoje aquele patrimônio fica ali se deteriorando”, disse Clarissa.
A última audiência da deputada foi com o secretário executivo da Secretaria de Governo, Rafael Sampaio. Clarissa abriu as negociações para liberação de duas emendas relacionadas ao incentivo da prática de esportes, sendo uma de autoria da própria deputada e uma do prefeito Wladimir Garotinho, quando ele era parlamentar em Brasília.
Do valore somado de R$ 4 milhões, metade iria para a criação de núcleos esportivos em vilas olímpicas de Campos. Outros R$ 2 milhões iriam para o Rio, também para núcleos esportivos.
ESPORTE VIDA - Em Campos, o projeto Esporte Vida, visa a criação de 20 núcleos esportivos distribuídos em sete vilas olímpicas, cada núcleo com vagas para cerca de 200 inscritos e oferta de até duas modalidades esportivas. Serão beneficiados diretamente cerca de 4 mil pessoas, entre 16 e 60 anos de idade. (Leia mais abaixo)
“É um projeto muito bonito, que levará o esporte a regiões muitas vezes desassistidas, beneficiando pessoas em condição de maior vulnerabilidade social. Vamos tentar destravar essa emenda o mais rápido possível”, concluiu Clarissa.
