segunda-feira, 11 de maio de 2015 - Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
Por: Fabiano Venancio e Isis Rodrigues
A deputada federal Clarissa Garotinho(PR) concedeu uma entrevista ao
Campos 24 Horas na tarde desta segunda-feira (11) e falou sobre suas ações em Brasília, sobretudo da luta pela aprovação do Fundo de Recuperação dos Municípios, que visa repor receitas devido à queda dos royalties do petróleo. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve ser aprovado nesta terça-feira (12). Na entrevista, a parlamentar ainda sobre o Complexo Farol/Barra do Furado, Porto do Açu e outras questões relacionadas à economia da região
A entrevista
Campos 24 Horas - Há uma grande a expectativa na região para a questão do Fundo de Recuperação dos Municípios, uma idéia do secretário Garotinho. A deputada percebe um clima favorável em Brasília para aprovação desta proposta que foi encaminhada através do senador Crivella?
Clarissa Garotinho - Fui ao presidente do Senado, Renan Calheiros, garantindo que a aprovação do projeto será o primeiro ítem da pauta de assuntos para esta terça-feira (12). Se for aprovado, conseguimos o compromisso que vai para a votação do plenário. Após essa aprovação, o projeto começa a valer, pois não vai precisar de sanção presidencial.
Há cerca de um mês estivemos em Brasília, eu como deputada federal, o secretário de Governo, Garotinho, e a prefeita Rosinha, para levarmos uma proposta que estava sendo desenvolvida pela mesma equipe econômica que fez a tese da dívida do Estado do Rio, na época que o Garotinho foi governador. Dos 92 municípios, apenas um não é afetado pela produção de petróleo. Então, 91 recebem direta ou indiretamente recursos dos royalties. O senador Marcelo Crivella foi quem encaminhou o projeto para o Senado. O relator desse projeto foi o Valadares, que é um senador de Sergipe, que já apresentou um voto favorável. Os municípios do Sergipe também estão perdendo com a queda do valor do barril de petróleo. Na verdade, esse projeto altera uma comissão dos fundos econômicos do Cenado, estabelecendo uma nova forma de se fazer adiantamento de royalties.
C24H - Como seria o adiantamento dos royalties?
Clarissa - A preocupação inicial do Governo Federal era se isso iria gerar ou não um impacto primário, mas não gera. Na verdade você não está fazendo uma operação de créditos, mas sim uma venda de ativos próprios do município ou do estado. Então, uma receita que pertence ao município que seria feito uma antecipação dela de acordo com regras estabelecidas nos últimos anos. Ainda sim, não podemos esperar 10% de cada ano subseqüente para se ter a garantia de que não vamos comprometer receitas futuras. Então, é um percentual mínimo de cada ano, até fazer a recomposição da perda que cada município tem. Esse é um projeto que teria um impacto nacional, que ajudaria o estado do Rio e ajudaria tirar a cidade de Campos da situação que se encontra hoje. Nós perdemos 40% de arrecadação. É inevitável que isso não tenha impacto nas políticas e nos programas do governo.
C24H - Diante das perdas, como a deputada vê, em especial, a situação de Campos?
Clarissa - A queda não afeta não só Campos, mas o país. A cidade está com uma queda de 40% da arrecadação causadas por fatores externos. Mesmo com toda essa crise, a prefeita Rosinha está fazendo obras e inaugurações, inaugurou Vila Olímpica do Jardim Carioca, a sede da Guarda Municipal, está entregando títulos de posse das casas do Morar Feliz. Ela ainda continua com um dos maiores índices de aprovação entre os prefeitos do estado.
C24H - Vamos falar um pouco sobre outras questões regionais, como o Complexo Portuário de Barra do Furado.
Clarissa- Eu estou presidindo a Comissão de Aviação e Transportes, sou a segunda mulher presidente dessa comissão. É uma comissão muito importante que trata de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias do país. Como presidente dessa comissão, semana passada solicitei uma audiência com o Ministro dos Portos. O Porto de Barra do Furado já terminou sua primeira fase que foi com recursos do município de Campos e Quissamã, uma parte pequena do estado. A segunda fase do projeto, que é a parte que o Governo Federal entra. O plano de viabilidade para a liberação dos recursos deve sair em um prazo de 15 dias".
C 24H - O seu partido, o PR, votou a favor das mudanças nas regras do seguro-desemprego. Já a deputada votou contra. Por que?
Clarissa - O partido apoiou uma candidata que durante a eleição disse que não mexeria nos direitos dos trabalhadores. Eu falei e avisei que iria votar contra. O seguro-desemprego é considerado uma das principais conquistas. Principalmente, no momento que estamos vivendo, um momento de crise econômica. Se você trabalhou durante seis meses, você tem o direito ao seguro. O índice de desemprego está crescendo de forma assustadora. Em Itaboraí, podemos ver demissões em massa. Em Macaé, já foram mais de 30 mil demissões. O seguro é um estabilizador. Se a pessoa perde o emprego, ela vai será mantida por um tempo determinado. É uma questão conceitual.
C24H - O que Campos e a região podem esperar a médio prazo das suas ações em Brasília?
Clarissa - Eu encaminho tudo que a sociedade de Campos tem nos passado. Recebemos indicações da Câmara de Vereadores, da Prefeitura e até mesmo de setores organizados da sociedade. As emendas parlamentares, uma boa parte será destinada ao município. Fui a deputada federal mais bem votada na cidade e em todas as zonas eleitorais. Tenho noção da responsabilidade que isso traz.
C24H - Há uma pauta de prioridades para esse ano?
Clarissa - Como prioridade nós estamos tratando de Barra do Furado, da companhia Azul e já marcamos uma reunião para tratar de um terreno em Farol, para não acontecer os problemas que ocorreram este ano com os shows. Estamos tratando das questões ambientais e dos terrenos da Marinha. Aqui na região estamos tratando da duplicação da BR-101, com a ANTT, Autopista Fluminense e todos os seguimentos envolvidos. Então tudo que for importante para a cidade nós não vamos deixar de trabalhar.
