O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) conquistou o primeiro lugar entre os consórcios públicos do Estado do Rio de Janeiro, ao ser selecionado no edital de chamamento público nº 01/2022, da Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do edital é oferecer apoio na estruturação de projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de origem domiciliar, contemplando a administração de infraestruturas e instalações operacionais, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final adequada. (Leia mais abaixo)
Os municípios consorciados que inicialmente manifestaram interesse em participar da proposta do Cidennf foram Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Miracema, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Estes, vão receber apoio financeiro integral dos custos pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES, para a estruturação de projetos de concessão no setor de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Além do apoio financeiro, o Cidennf contará com assistência técnica da equipe da Caixa Econômica Federal, que realizará estudos de assessoramento técnico nas áreas de engenharia, jurídica, socioambiental e econômico-financeira para a estruturação do projeto, incluindo a fase de licitação da concessão.
Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf, comemorou a habilitação do consórcio e destacou a importância do apoio para as regiões. Disse ainda que a regionalização é uma estratégia importante para solucionar o desafio do enfrentamento dos municípios consorciados na destinação final adequada, além da elaboração de planos de ação conjuntos e definição de metas compartilhadas para promover uma gestão eficiente e sustentável e alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
— Uma grande conquista ver que o Cidennf é o primeiro consórcio do Estado do Rio e o único do Norte e do Noroeste Fluminense a ser habilitado neste edital. Isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho e a confiança no potencial de desenvolvimento das nossas regiões. Com o apoio financeiro e técnico oferecido, poderemos avançar na estruturação de projetos que promovam a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, trazendo benefícios para a população e o meio ambiente. Destaco ainda que até a assinatura do contrato, existe a possibilidade de adesão de municípios consorciados que não participaram da proposta inicial — disse Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf.
