27/09/2016 10h36 | Foto: Divulgação
Alunos matriculados no último ano da educação básica da rede pública estadual que forem aprovados no Enem, em vestibulares ou em concursos públicos poderão receber seus certificados de conclusão do Ensino Médio antes mesmo do término do ano letivo de 2016. A medida, em caráter excepcional, foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do estado, levando em consideração a greve dos profissionais de educação.
O decreto, assinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles, ressalta que a greve durou de 02 de março a 26 de julho. E que, devido à paralisação, o atual ano letivo só será concluído em 2017. A emissão dos certificados antecipados valerá para alunos de qualquer idade aprovados em vestibulares ou tenham sido selecionados para uma vaga no Ensino Superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), nos casos em que o prazo da matrícula se encerre antes do final do ano letivo de 2016. Ou ainda para os maiores de 18 anos que forem aprovados em concursos públicos em que se exija a conclusão do Ensino Médio, nos casos em que a convocação ocorra antes do final do ano letivo de 2016.
A autorização, assinada pelo governador no dia 23 de setembro, vale a partir de hoje, data da publicação do decreto.
Com informações do jornal Extra.
