A juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, negou a conversão da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva em domiciliar. Em sua decisão, ela afirmou que o pedido feito pelos advogados Hugo Novais e Thiago Minagé, que alegam falta de segurança no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, não encontra respaldo em lei. A magistrada determinou ainda que fossem extraídas peças do processo referentes a suposta ameaça feita a professora dentro Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, pela advogada Flávia Fróes, contratada pela família de seu ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, para envio aos órgãos competentes para investigação.
Na decisão, Elizabeth Machado Louro explica que a prisão domiciliar não serviria para proteger Monique: “Não bastasse a subsistência dos pressupostos da prisão preventiva, como já exaustivamente por mim explanados, não vislumbro, igualmente, como a prisão domiciliar, ainda que em local sigiloso, de conhecimento apenas desta magistrada, possa garantir a segurança da ré. Assim entendo porque, a uma, sendo ela um rosto conhecido nacionalmente - que, inclusive, vem sendo alvo de campanhas de ódio na internet - sua entrada ou saída de qualquer local seria, inevitavelmente, de conhecimento do público e, na sequência, também da imprensa”. (Leia mais abaixo)
A magistrada ainda enfatiza que cabe a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) manter a integridade física da ré. “O Estado não só tem o dever, como tem o aparato para garantir a segurança de seus detentos, especialmente quando o juízo está fortemente empenhado em garantir a integridade da ré, e já começou a adotar medidas nesse sentido, sem embargo de outras que se seguirão”, escreve.
A juíza determinou que seja oficiado o Instituto Penal Santo Expedito para informar o número mínimo de detentas que poderiam ocupar a mesma cela com Monique, de modo a garantir sua segurança e evitar seu total isolamento, como havia sugerido o promotor Fábio Vieira. A manifestação do Ministério Público se deu após os advogados de Monique afirmarem terem flagrado um advogado no parlatório da unidade prisional repassando informações sobre o processo pelo qual ela e Jairinho respondem por torturar e matar Henry Borel Medeiros, a outra detenta.
*Fonte: Extra
