Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira (27), incluir mais crimes nas acusações contra Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho, que respondem pela morte do menino Henry Borel.
Mãe da criança, Monique está em liberdade e vai responder por homicídio qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vitima, além de tortura e coação no curso do processo. (Leia mais abaixo)
Já o padrasto, Jairinho, continua preso e passa a ser acusado por homicídio qualificado, com emprego de crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima — o motivo torpe foi excluído, além de tortura e coação no curso do processo.
Na sessão de hoje, os magistrados atenderam ao recurso movido pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) e pelo assistente de acusação Leniel Borel, pai do menino, contra parte da sentença da juíza do caso.
Ao decidir que o casal iria a júri popular, Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, absolveu Monique dos crimes de tortura por omissão, falsidade ideológica e fraude processual; e Jairinho, da acusação de fraude processual.
Durante o voto, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto recordou os testemunhos que relataram os episódios de agressão sofridos por Henry.
O magistrado afirmou que as avaliações e decisões sobre os crimes imputados aos réus deverão ser feitas pelo Conselho de Sentença, no julgamento pelo Tribunal do Júri. (Leia mais abaixo)
"Os fatos em apuração são graves, razão pela qual a ordem pública reclama a manutenção da prisão de Jairo. Quanto a ré Monique, que está em liberdade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, não cabe avaliar a reforma decisão", disse.
A 7ª Câmara Criminal também negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Jairinho.
Henry Borel morreu, aos 4 anos, em março de 2021. A polícia concluiu que a criança já estava sem vida ao sair do apartamento em que morava com a mãe e o padrasto na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi levada ao hospital.
Segundo o laudo do Instituto de Criminalística, o menino teve uma hemorragia interna provocada por uma laceração no fígado após ações violentas. Os exames identificaram 23 lesões no corpo da criança.
