Um casal que pedia esmolas foi detido na tarde desta segunda-feira (29), na Pelinca e levado para o Conselho Tutelar.
O Guarda Municipal que também é idealizador do Projeto a Criança Pede, Ivan Silva de Souza, contou que passava pelo local, quando foi abordado pela mulher com um bebê de menos de dois meses nos braços, e pediu dinheiro. Posteriormente, ao retornar, encontrou a mulher já com seu marido, que também estava com um menino de menos de dois anos, no carrinho, praticando o mesmo ato. (Leia mais abaixo)
Eles foram abordados pelo Guarda, que pediu apoio a uma viatura da GCM que estava nas proximidades e encaminhou o casal e as crianças para o Conselho Tutelar.
Eles são moradores da Rua Ramiro Braga, na Comunidade Baleeira.
De acordo com o Guarda Municipal, somente neste ano de 2019, ele acompanhou três casos na Pelinca e outro caso - duas ciganas - na Rua 13 de Maio, no Centro de Campos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido expor a criança a riscos e constrangimento.
Código Penal - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 - Artigo 247 - Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: (Leia mais abaixo)
IV - mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública:
Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
