Depois de contundentes manifestações de grande parte dos vereadores em matérias publicadas do Campos 24 Horas, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Fred Machado, decidiu pelo retorno das sessões ordinárias na Casa de leis, ainda que de forma virtual. No entanto, a volta da normalidade, com as sessões presenciais do Legislativo, como quer grande parte dos vereadores (aqui), com os devidos cuidados, ainda encontra resistência do presidente do Legislativo. O Campos 24 Horas questionou o presidente sobre posicionamento dos vereadores, e ele informou que convocou os legisladores para uma reunião por videoconferência nesta sexta-feira (10), às 14h30h, a fim de tratar da dinâmica das sessões ordinárias remotas, que serão realizadas já na próxima semana. Desde março não há sessões ordinárias presenciais na Câmara devido à Covid-19. O caso começa a ganhar as redes sociais para que a Câmara de Campos cumpra o seu papel nesse momento grave e abra as portas.
“Os vereadores, em sua maioria, se posicionaram favorável a realização das sessões ordinárias de forma remota, por meio virtual. Durante a semana estive em reuniões com os setores administrativos da Câmara para viabilizar as sessões ordinárias, uma vez que as mesmas aumentam a demanda de projetos em tramitação, sendo necessário adequar o funcionamento destes setores às medidas de prevenção”, disse. (Leia mais abaixo)
Fred Machado, no entanto, ainda resiste em realizar sessões presenciais, alegando “questões de segurança dos vereadores e servidores da Câmara”. Desta forma, ele não admite que o Legislativo faça como vários servidores públicos que, mesmo com risco, dão uma parcela de contribuição importante para a população num momento de problemas graves por conta do coronavírus. Além também de não seguir o exemplo de várias casas legislativas, que estão mantendo o expediente normal, ainda que com sessões on-line.
INSISTE EM MANTER A CÂMARA FECHADA - A realização das sessões ordinárias de forma virtual, segundo ainda Fred Machado, não trará prejuízos aos trabalhos no Legislativo. “Nem os vereadores terão prejuízo, nem a população que poderá acompanhar as sessões por meio da transmissão ao vivo pela TV Câmara, além dos canais televisivos e plataformas virtuais”. Com esse posicionamento, o presidente ainda desagrada grande parte dos vereadores, que se dizem limitados com a Câmara fechada.
Segundo os vereadores, a dinâmica das reuniões extraordinárias virtuais faz com que os legisladores sejam impedidos de trabalhar de forma plena porque nas sessões remotas não há algumas prerrogativas parlamentares como requerimentos, questão de ordem e o uso da palavra livre, quando os legisladores travam longos debates sobre os problemas da população.
Desde março, em razão da pandemia, a Câmara tem realizado apenas sessões virtuais extraordinárias, onde somente eram tratadas basicamente matérias relacionadas às medidas emergenciais por conta da Covid-19.
A queixa dos vereadores é de que a dinâmica destas sessões impõem limitações ao trabalho dos parlamentares no plenário porque outros assuntos fora da pauta não podiam ser tratados como a questão do fechamento das UBS (unidades básicas de saúde), o atraso do pagamento dos prestadores de serviço pelo RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), além do parcelamento dos salários dos servidores e ainda a busca de solução para a questão dos professores contratados por processo seletivo que foram dispensados (Leia mais abaixo)
PRERROGATIVAS - O vereador Igor Pereira está entre os que mais criticaram a demora pela volta das sessões ordinárias. “Nas sessões ordinárias, o vereador conta com todas as prerrogativas normais. Nas sessões extraordinárias , vários temas relevantes estavam deixando de ser discutidos. Os vereadores agora poderão fazer uso da palavra livre ou apresentar requerimentos. Num momento tão difícil como este, a Câmara precisa dar também uma maior contribuição para a solução dos problemas que são muitos, além da pandemia”, analisou
