Os candidatos a prefeito de Campos poderão gastar até R$ 2,4 milhões nas campanhas eleitorais das eleições deste ano, enquanto os que irão concorrer ao cargo de vereador terão os gastos limitados a R$ 319,311,17. Os valores por cidade foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o reajuste de 13,9% sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016. Os 360 mil eleitores campistas elegerão no dia 15 de novembro o prefeito, vice e 25 vereadores. Ao final da matéria, o Campos 24 Horas mostra os valores estabelecidos para candidatos de outros municípios da região.
Já os candidatos à Prefeitura de Macaé poderão gastar até pouco mais de R$ 2,9 milhões, enquanto que os candidatos a vagas na Câmara Municipal terão direito a gasto limite de R$ 288.583,82. Em São João da Barra, os candidatos a prefeito terão limite de gastos de R$ 819.105.21. Os postulantes ao cargo de vereador, R$ 58.915,90. Em Quissamã, os gastos para os postulantes ao Executivo serão no limite de R$ 520.493,16. Os concorrentes ao Legislativo poderão gastar até R$ 84.649,35. (Leia mais abaixo)
As campanhas serão financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para os candidatos divulgarem suas propostas aos eleitores. Neste ano, o fundo terá R$ 2,03 bilhões que serão partilhados entre 32 dos 33 partidos registrados no País. Apenas o Partido Novo renunciou aos recursos.
Os candidatos poderão obter recursos também de doações de pessoas físicas — desde 2015, pessoas jurídicas não podem mais fazer doações. Neste ano, conforme lei aprovada em 2019, o valor doado pelo próprio candidato não pode ultrapassar 10% do limite de gastos para o cargo disputado.
Segundo o tribunal, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
Os gastos incluem contratação de pessoal de forma direta ou indireta; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
Também incluem despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral. (Leia mais abaixo)
Período de votação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.
De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo (USP).
Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h, preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro, que acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. “Em muitas partes do Brasil, após essa hora, há dificuldades de transporte e problemas de violência”, justificou Barroso.
Segundo ele, serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. (Leia mais abaixo)
Outros municípios Candidatos a prefeito Candidatos a vereador
São Francisco de Itabapoana - R$ 334.742,42 R$ 20.574,80
São Fidélis R$ 674.519,46 R$ 122.565,82
Carapebus R$ 308.357,42 R$ 12.307,75
Cardoso Moreira R$ 166.535,15 R$ 12.307,75 (Leia mais abaixo)
Conceição de Macabu R$ 206.249,01 R$ 20.602,54
