sábado, 18 e abril de 2015 - Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas
A crise do petróleo, iniciada no segundo semestre de 2014, continua provocando queda da arrecadação do município de Campos como nunca visto na história da cidade. Só os royalties do petróleo, referentes ao primeiro trimestre de 2015, e à primeira Participação Especial do mês de fevereiro, implicaram a perda foi de mais de R$ 140 milhões. Também a crise nacional, que vem demonstrando um quadro de recessão, afeta as principais receitas do município, bem como a queda de receitas do governo do Estado, que também está afetando diretamente o orçamento de Campos.
Somente na receita de ICMS e IPVA, que são tributos recolhidos pelo Estado e que repassa parte deles para o município, a perda ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões no mesmo período. A Declan da Petrobras do ano de 2014 também está contribuindo para a queda do repasse do ICMS dos municípios da região, como Campos, Macaé e São João da Barra, por exemplo. “O Sistema SUS, do qual o município de Campos é gestor pleno, perdeu mais de R$ 2 milhões, apenas, neste primeiro trimestre. No setor Educacional, o município de Campos já perdeu quase R$ 7 milhões nos repasses do Fundeb e FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)”, informa o secretário de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino.
Quanto aos tributos municipais, entre o IPTU, ISS e ITBI, Campos teve redução de R$ 9 milhões, principalmente, pela queda do volume de obras públicas e transações comerciais de venda e compra de imóveis.
- Mesmo com este quadro tão perverso, o município de Campos continua cumprindo com suas principais obrigações sem efetuar cortes nas áreas da Saúde e da Educação. A Prefeitura entregou recentemente para a população na localidade de Venda Nova, a Escola Municipal Modelo João Goulart, a Academia de Saúde, ligada à Unidade Básica de Saúde Dr. Jamil Ábido, no bairro da Pecuária – afirma o secretário.
Devido aos ajustes feitos pela Prefeita Rosinha Garotinho, de forma pioneira, desde outubro de 2014, tem sido possível manter rigorosamente em dia o pagamento dos servidores municipais, que oxigena a cada mês o comércio local. Há muito esforço a ser feito ainda pelo poder público municipal para poder sobreviver ao ano de 2015, cuja previsão de perdas de receitas deve ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões.
