Representantes das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente de Campos participaram nesta quinta-feira (05) do primeiro encontro de Gestão Pública – Arrecadação e Sustentabilidade no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense. O objetivo do encontro é oferecer aos gestores informações técnicas e aumentar a arrecadação dos municípios com o ICMS Ecológico ou ICMS Verde, como também é chamado. Este é o primeiro encontro promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).
Os três representantes da Prefeitura de Campos destacam a importância do evento e da interação entre os órgãos para um desenvolvimento sustentável. “A interação dos órgãos ambientais do estado, agindo no sentido de promover uma maior interlocução e incentivando a cooperação inter-municípios têm gerado frutos de grande valia para promover o desenvolvimento sustentável”, afirma Eduardo Carvalho, responsável pelo departamento de Planejamento e Captação de Recursos da secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
— Eventos deste tipo fazem com que confirmemos se estamos no caminho correto e nos trazem atualizações técnicas de forma a otimizar os nossos esforços. Vale observar que a interação entre os representantes dos municípios participantes garante uma troca de experiências ímpar — afirma a subsecretária da Receita, Lívia Cavalcante.
O subsecretário de Finanças considerou o seminário muito produtivo. “O seminário foi produtivo e vai impactar na ampliação da conservação ecológica do município, além do crescimento da receita de ICMS. É muito importante esse estreitamento das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Ambiental para aprimoramento dos trabalhos futuros”, disse o subsecretário de Finanças, João Felipe, lembrando que, no ano passado, o município arrecadou R$ 2.043.972,62 de ICMS Ecológico.
O evento contou com a presença do presidente da Fundação Ceperj e da Associação Brasileira de Educação (ABE), Delmo Morani; do vice-presidente da Ceperj, José Mauro Haddad, e da diretora de Relações Institucionais da fundação, Dina Feijó. Entre os fatores que impactam na arrecadação do ICMS Ecológico, estão saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais.
O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua).
