O Ministério Público Eleitoral acaba de divulgar uma série de recomendações para os candidatos nas eleições deste ano, bem como aos dirigentes partidários, sob pena de caracterização de atos de propaganda eleitoral irregular pelo meio utilizado, com a consequente deflagração de representações para imposição de multa, nos termos da lei 9.504/97. O Campos 24 Horas mostra as principais recomendações para reuniões, carreatas, entre outros. E também ouvimos o advogado Nilo Gomes(foto acima). Leia abaixo
Assim, a realização de reuniões deverá atender rigorosamente aos protocolos de prevenção de contágio do Covid 19, com álcool em gel na entrada, recepcionista aferindo a temperatura de todos com termômetro infravermelho, com todos os presentes usando máscara e distanciamento de dois metros entre as cadeiras. (Leia mais abaixo)
O local onde for realizada a reunião não poderá ultrapassar 50% da lotação máxima, comprovadamente por fotos, que deverão ficar arquivadas pelo setor Jurídico.
O MP recomenda que se evitem eventos que ocasionem aglomeração de pessoas como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões, etc, notadamente aqueles em que praticados atos de propaganda eleitoral.
Os candidatos, auxiliares ou seguidores de campanha devem evitar o contato físico com o eleitor. Nada de soquinhos, abraços, apertos de mão e tapinhas nas costas.
Os postulantes a cargos eletivos devem atentar também para cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, notadamente em que sejam praticados atos de propaganda eleitoral como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, além de disponibilização de álcool em gel para a higienização das mãos, entre outras providências.
O advogado Nilo Gomes, especialista em direito eleitoral, alertou os candidatos. “Entendo que esta informação trará aflição, incertezas e preocupação a todos, mas devemos ter calma e aguardar o desenrolar destas recomendações. Estamos reunidos, tratando de medidas a serem flexibilizadas pela Justiça Eleitoral, visando impedir que o direito dos candidatos e partidos não seja suprimido nesta eleição. Ao longo da semana teremos mais informações e novas orientações. Vamos ter calma e cautela”, recomendou. (Leia mais abaixo)
