Inaugurada nesta segunda-feira (30), em Campos, a Central de Audiência de Custódia, estrutura que ficará responsável por atender as prisões em flagrante nas regiões Norte e Noroeste do estado. A iniciativa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Durante o mês de outubro, o TJ-RJ se empenhou na inauguração de centrais de custódia, sendo três no total. Já estão funcionando as unidades de Benfica e Volta Redonda.
Em Campos, participaram da inauguração: o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Marcello Rubioli; juízes Heitor Carvalho Campinho, Ricardo Coimbra da Silva Starling e Ralph Machado Manhães Junior; o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz; o promotor de Justiça, Victor Santos Queiroz; o procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro e o coordenador Regional e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, juiz Rogério Nunes de Oliveira.
Audiências
Em funcionamento no Rio desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
Fonte: Ascom/TJRJ
