O orçamento de Campos para o exercício de 2023 está estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal. O município, que no ano passado estava entre os 40 maiores orçamentos do país, desta vez ficou entre as 44 maiores arrecadações do Brasil. O site Campos 24 Horas levantou as maiores fontes de receita do município, como a dos royalties valor de R$ 519,5 milhões e do ICMS, no valor de R$ 342,8 milhões. Há outras cidades do Estado do Rio de Janeiro com orçamento maior que Campos, como Niterói, Maricá e Saquarema, turbinadas pelas gordas receitas do pré-sal na Bacia de Santos. Mostramos também a lista dos 50 maiores orçamentos do país ao final desta publicação. (leia abaixo)
O maior orçamento do país é o de São Paulo, estimado em R$ 90,1 bilhões. A capital paulista é a quinta maior receita orçamentária brasileira, superada apenas pelo orçamento da União, com previsão de um orçamento bruto de R$ 4,8 trilhões; do próprio Estado de São Paulo, estimado em mais de R$ 317 bilhões; de Minas Gerais, R$ 106 bilhões; e o Estado do Rio de Janeiro, R$ 92,9 bilhões. (Leia mais abaixo)
O segundo maior orçamento entre as cidades brasileiras é o de Brasília, com R$ 54 bilhões; depois, o Rio de Janeiro, com R$ 39,6 bi, seguido de Belo Horizonte, que tem previsão orçamentária de R$ 14,7 bilhões. O quinto maior orçamento é o de Fortaleza, com R$ 10,7 bilhões. Porto Alegre é o sexto município, com R$ 10,4 bi, seguido de Curitiba, com R$ 10,2 bilhões. O oitavo orçamento do Brasil é o de Salvador, com R$ 9,1 bilhões.
Em seguida, Campinas, a cidade brasileira que não está no rol das capitais, mas que figura no ranking na nona posição, com orçamento de R$ 9 bilhões. Manaus tem previsão de receita de R$ 7,8 bilhões. Goiânia é o 11º município, com R$ 6,7 bi de previsão de receitas. Depois, Recife com R$ 6,1 bilhões; seguida de outras duas cidades da Região Metropolitana de São Paulo: São Bernardo do Campo, R$ 5,7 bilhões; e Guarulhos, com R$ Guarulhos, com 5,6 bi.
Estado mais rico do Brasil, São Paulo tem 11 municípios que entraram na lista. Rio de Janeiro contou com seis municípios. Minas Gerais, quatro; Paraná, três cidades. Rio Grande do Sul, também três municípios.
RECEITAS DE CAMPOS - Em Campos, a maior fonte de receita ainda é a receita dos royalties e a participação especial no valor de R$ 519,5 milhões. A segunda, a do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 342,8 milhões, recolhido pelo governo estadual, que repassa a parte que cabe ao município.
O economista José Alves de Azevedo Neto considerou preocupante a dependência dos royalties. “O orçamento público do nosso município continuará atrelado à dependência dos recursos da extração do petróleo na Bacia de Campos e aos impactos, seja positivo ou negativo, da variação do preço internacional do barril do petróleo, o que é muito perigoso”, analisou em seu blog. (Leia mais abaixo)
Afora os recursos do petróleo, dos pouco mais de R$ 2 bilhões de receitas, R$ 710,9 milhões vem do Tesouro do Município. Depois, os repasses da União, no calor de R$ 441 milhões. Do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), deverão ser recolhidos R$ 229,7 milhões.
DESPESAS DA PREFEITURA- De acordo com levantamento do Campos 24 Horas, os gastos com folha de pessoal e encargos social estão previstos em R$ 997,9 milhões. Sobra para investimentos em obras estruturantes em torno de R$ 94,8 milhões. O orçamento dos municípios é detalhado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) que consiste na aplicação dos recursos em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Maiores orçamentos do País: São Paulo – 90,1 bilhões Distrito Federal – 54 bilhões Rio de Janeiro – 39,6 bilhões Belo Horizonte – 14,7 bilhões Fortaleza – 10,7 bilhões Porto Alegre – 10,4 bilhões Curitiba - 10,2 bilhões Salvador – 9 bilhões Campinas – 8,9 bi Manaus – 7,8 bilhões Goiânia – 6,7 bilhões Recife – 6,1 bilhões São Bernardo do Campo – 5,7 bilhões Guarulhos – 5,6 bilhões Campo Grande – 5,4 bilhões Niterói 4,6 bilhões Sorocaba – 4,6 bilhões Cuiabá – 4,6 bilhões Joinville – 4,4 bilhões Santos – 4,4 bilhões Belém – 4,1 bilhões São Luis – 4,1 bilhões Uberlândia – 4,1 bilhões Teresina – 4 bilhões Natal – 4 bilhões Ribeirão Preto – 3,9 bilhões S. José dos Campos – 3,8 bilhões Caxias do Sul – 3,5 bilhões Santo André - 3,4 bilhões João Pessoa – 3,4 bilhões São Luís – 3,5 bilhões Jundiaí – 3,3 bilhões Maceió – 3,3 bilhões Aracaju – 3,2 bilhões Macaé – 3 bilhões Florianópolis – 3 bilhões Vitória – 2,8 bilhões Contagem – 2,8 bilhões Londrina – 2,7 bilhões Maringá – 2,6 bilhões Saquarema – 2,6 bilhões Duque de Caxias – 2,7 bilhões Juiz de Fora – 2,6 bilhões S. José do Rio Preto – 2,6 bilhões Maricá – 2,5 bilhões Betim – 2,3 bilhões Anápolis – 2,2 bilhões Campos – 2 bilhões Canoas – 2 bilhões Bauru – 2 bilhões
