Mesmo diante das incertezas e impactos da pandemia da Covid-19, o Orçamento de Campos para 2022 deverá ter um crescimento nominal em torno de 11% em comparação com o do ano passado e ainda figura entre os 43 maiores do país, acima até de algumas capitais. São recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão (exatos R$ 1.929.341.673,16) acima de mais de R$ 1.7 bilhão da peça orçamentária de 2021. Um dos fatores que mais contribuiu para este cenário é o aumento da cotação do barril de petróleo, o que gerou este ano considerável elevação das receitas em royalties e participações especiais. Na última quinta-feira, o valor subiu 0,19% em relação ao dia anterior. A commodity foi cotada a US$ 75,55 o barril no fechamento do mercado, com valorização de 6,97% em relação a junho. Um economista ouvido pelo Campos 24 Horas afirma que o problema do governo Wladimir é mais de natureza fiscal do que financeira. E explica a necessidade de aumentar as chamadas receitas perenes e a arrecadação própria. (veja ao final desta matéria especial do Campos 24 Horas as 42 cidades com maior orçamento)
No plano estadual, Campos está entre os seis maiores orçamentos do Rio de Janeiro, abaixo apenas da capital (com R$ 32 bilhões); Niterói (R$ 4 bilhões), Maricá (R$ 3,2 bilhões), Duque de Caxias (R$ 3 bilhões) e Macaé (R$ 2,2 bi). (Leia mais abaixo)
Entre as capitais que apresentam orçamento com valor abaixo de Campos estão Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO). Vitória, capital do Espírito Santos, que nos bons tempos das volumosas receitas em royalties, esteve com receita orçamentária menor, hoje tem arrecadação maior, com cerca de R$ 2 bilhões.
NOVO RICO - Outro município que passou a contar com orçamento bilionário é Maricá. O novo-rico tem estimativa de R$ 3,2 bilhões para 2022. Os anos de 2012/13 marcaram os tempos do auge das receitas dos royalties em Campos com arrecadação em torno de R$ 1,3 bilhão das verbas do petróleo. Em 2013/14 as receitas correntes líquidas tiveram seu período de alta, com arrecadação de R$ 2,3 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente. A crise econômica fez estes recursos despencarem nos anos de 2016/17 para R$ 1,5 bilhão.
A Secretaria de Saúde continua sendo a que mais recebe recursos do Orçamento, em torno de R$ 800 milhões. A cultura está contemplada com apenas pouco mais de R$ 1 milhão.
No último dia 10, o secretário de Controle, Transparência e Auditoria, Rodrigo Resende, apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em audiência pública virtual na Câmara Municipal, com as estimativas em torno da peça orçamentária e as diretrizes em torno de gastos e políticas governamentais para o próximo ano.
Apenas dez vereadores compareceram à audiência: o presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), mais Abdu Neme (Avante), Dandinho de Rio Preto (PSD), Bruno Vianna (PSL), Thiago Rangel (Pros), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu(PDT), Anderson de Matos (Republicanos) e Rogério Matoso (DEM). (Leia mais abaixo)
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 será colocado em pauta de discussão para votação na próxima semana pela Câmara antes de ser iniciado o recesso parlamentar do meio do ano.
O economista Ranulfo Vidigal comentou que o problema do prefeito Wladimir é mais de natureza fiscal do que financeira. “Daí a necessidade de recuperarmos as chamadas receitas perenes e a arrecadação própria que servirá pagar servidores, programas sociais e financiar políticas públicas estruturantes visando o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, disse.
ESTIMATIVA - O especialista celebra o aumento das receitas e estima que a estimativa de orçamento pode chegar aos R$ 2 bilhões, em razão de fatores como o crescimento da economia com o avanço da vacinação e a passagem para a Fase verde no município. Para ilustrar, apontou as potencialidades das receitas de transferências constitucionais de verbas estaduais e federais. “As transferências estaduais, que inclui o ICMS e o IPVA, entre outros, representam quase meio milhão de reais para Campos durante o ano. Do IPVA, pago por qualquer cidadão proprietário de veículo, 50% é repassado para as receitas do município”, observa.
— Entre receitas estaduais e federais, somente nestes primeiros cinco meses, ingressaram nos cofres públicos municipais cerca de R$ 800 milhões — arrematou Ranulfo.
Municípios com 43 maiores orçamentos do País (2022) São Paulo - R$ 75,5 bilhões Rio de Janeiro – 32 bilhões Belo Horizonte – 13 bilhões Fortaleza – 9,8 bilhões Curitiba – 9,6 bilhões Porto Alegre – 8,5 bilhões Salvador – 8,3 bilhões Manaus – 6,9 bilhões Goiânia – 6,5 bi Campinas – 6,5 bilhões Recife – 6 bilhões S.B. do Campo (SP) – 5,8 bilhões Campo Grande – 4,6 bilhões Guarulhos - 4,5 bilhões Niterói – 4 bilhões Cuiabá – 4 bilhões Teresina – 3,8 bilhões Ribeirão Preto – 3,6 bilhões Belém – 3,5 bilhões São Luís – 3,5 bilhões Uberlândia – 3,5 bilhões Santo André – 3,4 bilhões SJ Campos – 3,3 bilhões Maricá – 3,2 bilhões Joinville – 3,2 bilhões Santos – 3,2 bilhões Osasco – 3 bilhões Duque de Caxias – 3 bilhões João Pessoa – 3 bilhões Sorocaba – 3 bilhões Maceió – 2,7 bilhões Natal – 2,6 bilhões Juiz de Fora – 2,6 bi Aracaju – 2,5 bilhões Florianópolis – 2,5 bilhões Caxias do Sul – 2,4 bilhões Londrina – 2,3 bilhões Macaé – 2,2 bilhões São José do Rio Preto – 2,1 bilhões Contagem - 2 bilhões Betim – 2 bilhões Vitória – 2 bilhões Campos dos Goytacazes – 1,9 bilhão (Leia mais abaixo)
