Campos e SJB: redução da receita na participação dos royalties assusta

Campos irá receber R$ 5,873 milhões, uma retração de -65,4% em relação ao repasse anterior, de R$ 16,98 milhões




13/02/2020, 08h07, Foto: Divulgação.

Os municípios produtores recebem nesta quinta-feira (13) participações especiais, com perdas expressivas especialmente para aqueles sob a área de influência do campo de Roncador, como Campos, que irá receber R$ 5,873 milhões, uma retração de -65,4% em relação ao repasse anterior, de R$ 16,98 milhões, e como São João da Barra, que não irá receber nenhuma cota, contra R$ 3,70 milhões arrecadado em novembro de 2019, uma perda de 100%.


Os repasses ocorrem dias após reunião na terça-feira (11) de governadores com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para discutir a redistribuição dos royalties, que pode ser decidida em análise pela Corte em abril deste ano. Foi formado grupo de trabalho para pactuar um acordo entre entes produtores (estados e municípios) e não produtores, conforme você pode ler em matéria aqui do Fatore, na qual mostramos em números que somente o Estado do Rio e as cidades fluminenses podem perder até R$ 114 bilhões, considerando apenas o período de 2013 a 2025 (entre devolução de recursos e reduções de percentuais).


O pesquisador da área, Wellington Abreu, superintendente de Petróleo de São João da Barra, explica que a prefeita Carla Machado determinou a tomada das ações cabíveis, já que a redução das participações especiais não acompanha nenhum comportamento de redução da produção do campo de Roncador. “São altas perdas, com São João da Barra zerando o recebimento de participações especiais. Nós iremos buscar informações minuciosas junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), visto que não vejo motivos para tal queda. E se necessário iremos solicitar uma auditoria interna e externa, envolvendo não só o Campo de Roncador mas os demais campos que tem alta produtividade”.


Wellington acrescenta que a projeções para o repasse dos royalties de abril “não são nada boas, visto que fevereiro tem 29 dias e não sabemos a que ponto a greve dos petroleiros está impactando a produção”.


O superintendente Wellington cita que já ligou hoje e agendou reunião com a superintendência de Petróleo do governo Wilson Witzel, para tratar das participações especiais e da redistribuição dos royalties.


A cidade de Cabo Frio que vai receber R$ 3,175 milhões, contra R$ 6,13 milhões do repasse de novembro (-48,2%), com Rio das Ostras arrecadando R$ 1,692 milhões contra R$ 2,57 milhões do último pagamento  (-34,2%).


As cidades da área de influência do pré-sal seguem ampliando receitas indenizatórias, sob efeitos da expansão da Bacia de Santos. Maricá, vai receber R$ 294,862 milhões contra o repasse anterior de R$ 245,23 milhões, com alta de 20,2%.


Niterói vai arrecadar de participação especial R$ 259,011 milhões, contra R$ 215,33 milhões da cota anterior, alta de 20,3%


O Rio de Janeiro vai receber R$ 49,686 milhões, contra R$ 41,56 milhões do pagamento feito em novembro de 2019, alta de 19,5%.



Fonte: Fatore