Postado por Fabiano Venancio - Campos se prepara para avançar significativamente na atenção à infância e a adolescência com o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Frederico Paes (MDB) à Câmara Municipal, que altera o defasado estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), criado no ano de 2010, e o atualiza em consonância com as melhores políticas públicas aplicadas nesta área. Os vereadores Marcelo Feres e Leon Gomes (PDT) destacaram a importância da iniciativa para ampliar a assistência dos órgãos da Prefeitura a jovens e crianças em vulnerabilidade, e o Campos 24 Horas detalha o projeto. Frederico, inclusive, cumpre uma promessa: disse que a FMIJ seria a menina dos olhos dele.
“O projeto é da maior relevância e representa um importante passo na modernização das políticas públicas nesta área. E o prefeito demonstra assim sensibilidade, sinalizando que a criança e a adolescência em situação de vulnerabilidade é uma de suas prioridades”, disse o vereador Marcelo Feres (PDT), que está cotado para assumir a presidência da FMIJ. (Leia mais abaixo)
Segundo o parlamentar, “a proposta do Executivo preserva a missão histórica da Fundação, voltada à proteção, ao acolhimento e à garantia de direitos, mas amplia suas competências institucionais para atuar em áreas como educação, desenvolvimento da aprendizagem, qualificação profissional, inclusão digital, inovação, cidadania e preparação para o mundo do trabalho”.
A principal inovação da lei, assinala Marcelo Feres, é consolidar uma atuação mais integrada entre a FMIJ, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Os desafios enfrentados por crianças e adolescentes exigem respostas articuladas entre diferentes políticas públicas. Na prática, a Fundação passa a contar com instrumentos legais para desenvolver ações voltadas à permanência escolar, recomposição de aprendizagens, formação cidadã, qualificação profissional e inclusão produtiva, sem abandonar sua função de proteção integral”, destaca Feres.
“A proposta alinha o município a experiências exitosas já adotadas em outras cidades brasileiras, ampliando oportunidades e fortalecendo trajetórias de desenvolvimento humano para crianças, adolescentes e jovens”, acrescenta.
ASSISTÊNCIA - Leon Gomes (PDT), que presidiu a Fundação em 2023 e 2025, também lembrou que o projeto do Executivo amplia o alcance para assistir crianças e jovens em vulnerabilidade. (Leia mais abaixo)
“O prefeito está de parabéns pela iniciativa. Fiquei muito feliz quando ele disse que a Fundação seria a menina dos olhos dele. Que ele faça da Fundação uma referência em nossa cidade. Porque é necessário que esta pasta seja olhada com um carinho diferenciado. Trata-se de um dos maiores equipamentos que o município tem porque trata do presente, mas agora também do futuro, dando um norte e uma perspectiva a essas crianças”, enfatizou.
“Durante nossa gestão fizemos algumas coisas e conseguimos preparar o caminho para que essas iniciativas como essa pudessem avançar. Eram 189 crianças em estado de vulnerabilidade em diversas situações como abuso sexual, violência doméstica ou abandono dos pais. Crianças que precisam ser acolhidas e, sobretudo, amadas”, frisou Leon Gomes.
Leon demonstrou a importância de uma perspectiva quando os jovens acolhidos completarem 18 anos. “Se a Fundação proporciona uma porta de entrada a essas crianças, é preciso uma porta de saída, depois dos 18 anos, com educação e qualificação profissional para que depois possamos encaminhá-las a programas como o Jovem Aprendiz ou o Primeiro Emprego. Porque tudo que essas crianças têm de esperança está em nós”, finalizou.
