13/01/2016 19h03 | Foto: Campos 24 Horas
A votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) que seria votada na sessão extraordinária desta quarta-feira(13), na Câmara de Vereadores de Campos, será realizada em dois turnos. A sessão que teve início às 18h desta quarta-feira (13) durou apenas 20 minutos porque tratou de assuntos menos relevantes. Pelo fato de ter ocorrido 46 emendas no anteprojeto encaminhado pelo Poder Executivo, houve consenso que a peça deverá ser examinada com mais critério e será debatida e votada em nova sessão extraordinária que será votada nesta quinta-feira (14).
O vereador Edson Batista, presidente da Casa de Leis, após a apresentação de indicações legislativas de diversos vereadores, colocou em pauta o projeto de Lei Orçamentária Anual que no texto original prevê uma receita de R$ 1,6 bilhão para este exercício de 2016. Devido a crise econômica que afeta todo o Brasil, e derruba as receitas das Prefeituras, principalmente nos municípios produtores de petróleo, a Prefeitura de Campos tem redução prevista na casa de R$ 1 bilhão em 2016, em relação ao orçamento de 2015, quando o orçamento aprovado foi de R$ 2,5 bilhões.
O projeto da LOA foi encaminhado pela Prefeita Rosinha Garotinho para a Câmara em agosto de 2015, e a discussão sobre o orçamento movimentou a Câmara desde outubro, quando foi realizada uma audiência pública com as entidades da sociedade civil organizada para debater a LOA 2016.
“Iniciamos os debates em novembro, mas em função das quedas sucessivas que vem ocorrendo nos repasses do governo estadual e do governo federal, e também na recieta dos royalties e participação especial, Executivo (Prefeitura) solicitou o retorno do projeto para ajustes. Agora, em virtude, do curto prazo para a votação, estamos prosseguindo com os procedimentos, e certamente que nesta quinta-feira (14) estaremos debatendo as emendas, e assim concluindo o processo com a votação”, declarou o vereador Mauro Silva, lider da bancada governista na Câmara.
