segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Foto: Divulgação
Votado deve acontecer na próxima quarta-feira (16) em sessão extraordinária (Leia mais abaixo)
A votação do novo CPC (Código de Processo Civil) e da mudança no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do Plenário da Câmara nesta semana. Também pode ser votada a minirreforma eleitoral.
Na terça-feira (15), os deputados participam ainda de sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a analisar vetos da presidente Dilma a projetos aprovados recentemente. O novo CPC deve ser votado na quarta-feira (16), em sessão extraordinária.
O texto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aprovado na comissão especial, cria um procedimento permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema, chamado incidente de resolução de demandas repetitivas.
