03/10/2016 09h20 | Foto: Divulgação
Na retomada dos trabalhos após as eleições, o destaque do Plenário é o projeto de lei que permite à Petrobras optar por participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha. O PL 4567/16, do Senado, é o único item da sessão extraordinária marcada para a segunda-feira (3), às 16 horas.
Atualmente, a lei que instituiu esse regime prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Durante o “recesso branco”, período informal de folga, não foi marcada nenhuma votação. Os parlamentares estavam liberados para participar das campanhas nos seus redutos eleitorais, como candidatos ou apoiando correligionários na disputa.
