Câmara busca solução para os RPAs

A dívida com os servidores das áreas de Saúde e Educação é de mais de R$ 10 milhões, diz Secretaria


  • 29/09/2020, 11h12, Foto: Divulgação.

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Fred Machado, constituiu um grupo de trabalho extraordinário para tratar de uma solução para o problema do atraso de salários dos prestadores de serviço que recebem por RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo). Ao mesmo tempo foi sugerido no direcionamento ao tesouro municipal de eventuais sobras do duodécimo do Legislativo para que sejam repassadas especificamente para o pagamento dos salários ou mesmo parte deles. Ocorre que, vereadores de oposição dizem que desde o ano passado fizeram o mesmo pedido. (leia abaixo)

O grupo extraordinário de trabalho tem na presidência o vereador Jorginho Virgílio. Mas a forma como Fred Machado conduziu a proposta de repasse dos recursos ao Executivo, no entanto, tem causado insatisfação na oposição.   (Leia mais abaixo)

—Desde o ano passado, os vereadores da oposição entraram com um requerimento na Câmara pedindo para que as sobras do duodécimo da Câmara fossem destinadas para sanar da dívida que a prefeitura ao pagamento dos RPAs. No entanto, fico triste porque que foi um documento que partiu da oposição, mas que foi engavetado durante todo esse tempo. Mas ao mesmo tempo fico feliz agora em saber que os vereadores da base do governo tenham finalmente lembrado de pegar a sobra de recursos da Câmara para destinar aos servidores sofredores que recebem por RPA — disse o vereador Cabo Alonsimar.  Leia mais abaixo

O requerimento foi assinado também pelos vereadores Eduardo Crespo, Josiane Morumbi e Renatinho do Eldorado.  

A transferência necessitaria ainda passar pela Procuradoria da Câmara. A Secretaria Municipal de Controle informou que a maior dívida é com os servidores na área da Saúde, em torno de R$ 6,5 milhões. Na Secretaria de Educação, o débito com os prestadores de serviços é de R$ 4,2 milhões. O restante da dívida está na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Fundação Municipal dos esportes e outras. 



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