quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Foto: Divulgação
Contra o projeto votaram o PT, o PR, o PSB, o Pros, o PDT, o PCdoB e o Psol (Leia mais abaixo)
A Câmara aprovou, por 222 votos a 161, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. Cunha relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Contra o projeto votaram o PT, o PR, o PSB, o Pros, o PDT, o PCdoB e o Psol. O PV liberou sua bancada. A favor da matéria estão o PMDB, o PSDB, o PP, o PSD, o DEM, o SDD, o PTB, o PSC, o PRB, o PPS e o PMN.
Cunha retirou vários dispositivos do texto, entre os quais a redução, de 20% para 10%, do mínimo de recursos do Fundo Partidário a ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido.
Entretanto, permanecem no projeto outros pontos com os quais não há concordância entre os partidos, como o que permite a doação indireta de recursos para a campanha por parte de concessionárias de serviços públicos, que doariam por meio de empresas controladas.
