Em mais uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de Campos aprovou na noite desta terça-feira (09) projeto do gabinete do Executivo que propõe alterações do Código Tributário Municipal com aumento a taxa de coleta de lixo. A votação foi de 14 a 10 votos.
O momento de tensão começou quando o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PTB), acolheu requerimento do vereador Dandinho de Rio Preto pedindo para encerrar discussão e passar logo à votação do projeto. O presidente do Legislativo alega que o regimento interno da Casa permite a utilização do expediente. (Leia mais abaixo)
O líder do governo, vereador Álvaro Oliveira (PSD), justificou o projeto do Executivo, alegando necessidade de “domar aumentos de gastos de pessoal e despesas correntes”. Segundo o líder do governo, “o governo está fazendo este ano os ajustes que deveriam ter sido feito nestes quatro anos, desde 2017”, frisou.
Álvaro lembrou que o projeto de lei foi discutido em audiência pública que debateu o PPA e a LOA, na semana passada. “Os ajustes serão feitos nas zonas fiscais 1 e 2 do município, de área de maior poder aquisitivo. Nas áreas 3, 4 e 5, os valores estão sendo mantidos e até reduzidos. Quem pagava R$ 50,00 e R$ 60,00 passou a pagar zero”. As alterações são necessárias, argumenta o líder do governo, “porque as equipes de varrição estão reduzidas”.
Diego Dias, também da base do governo, também afirma que o governo promove ajustes necessários com o projeto. “Antes havia uma equipe de varrição, hoje temos seis. Nas zonas 1 e 2 há muito não se tem um ajuste para se buscar um equilíbrio entre o que se arrecada e o que se investe em colega, capina e varrição. Assim, vamos buscar uma equação deixando pagamento das zonas 1 e 2 próximas da realidade”, ponderou.
Os vereadores da base governistas que votaram a favor foram Álvaro Oliveira (PSD), Bruno Pezão (PL), Luciano Rio Lu (PDT), Maicon Cruz (PSC), Dandinho de Rio Preto (PSD), Diego Dias (PSD), Kassiano Tavares (PSD), Edson Batista (Pros), Leon Gomes (PDT), Silvio Martins (MDB), Thiago Rangel (Pros), Marcione da Farmácia (DEM), Marquinhos do Transporte (PDT) e Pastor Marcos Elias (PSC). .
Pela oposição, os vereadores Anderson Mattos (Republicanos), Abdu Neme(Avante), Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania), Hélio Nahim (PTC), Igor Pereira (SD), Marquinho Barcellar (SD), Nildo Cardoso (PSL), Raphael Thuin (PTB) e Rogério Matoso (DEM) votaram contra o projeto do Executivo. (Leia mais abaixo)
O caráter de urgência contido do projeto foi criticado pelo vereador Marquinho Bacellar, da oposição. “Mais uma vez veio com caráter de urgência sem necessidade alguma, mas que vem para que a população não perceba o que está acontecendo aqui."
