Câmara abre processo de cassação do prefeito de SF

Amarildo Alcântara, o chefe do Executivo é suspeito de desviar, pelo menos R$ 1 milhão e tem 10 dias para apresentar defesa




07/02/2024, 19h01, Foto: Divulgação.


A Câmara de São Fidélis aprovou, por unanimidade, na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (7), a abertura da Comissão Processante (CP), que pode levar à cassação do prefeito, Amarildo Alcântara. O chefe do Executivo foi denunciado por desvio de, pelo menos, R$ 1 milhão do Fundo de Previdência dos servidores municipais, suspeita que foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante é de 90 dias corridos, a contar da notificação ao prefeito. Feito isso, ele terá 10 dias para apresentar defesa sobre as denúncias. (Leia mais abaixo)


A CPI ouviu pessoas ligadas à diretoria do Fundo. Gestores contaram que o dinheiro desviado era transferido para as contas pessoais deles e depois repassado para parentes do prefeito. A CPI, que ainda não foi concluída, deve ouvir novas pessoas. Mas, embora ainda não concluída, as provas apresentadas foram suficientes para solicitar a abertura da CP: prints, áudios e comprovantes de transferências via pix. (Leia mais abaixo)


As denúncias de desvio de dinheiro surgiram quando o Sindicato do Servidores Municipais de São Fidélis tentou ter acesso às informações do Fundo de Previdência Municipal, sem sucesso. Os representantes procuraram a Câmara de Vereadores, que também não conseguiu obter informações por vias voluntárias. A suspeição levou à abertura da CPI. (Leia mais abaixo)


Com autorização judicial, a Câmara conseguiu a quebra de sigilo bancário e veio a constatação de o dinheiro saía do Fundo e era transferido para conta pessoal de gestores do Fundo. Só em 2023, segundo o relator da CP, vereador Rodrigo Santana, foi desviado mais de R$ 1 milhão. (Leia mais abaixo)


"Dentro dos procedimentos previstos, o prefeito apresentará sua defesa e a acusação apresentará provas. Caso seja necessário, a Câmara pode chamar novas pessoas para serem ouvidas. Ao final disso, será elaborado o relatório final da Comissão processante, que pode ou não indicar a cassação do prefeito. Caso haja indicação, a cassação será levada para votação aberta em plenário", explicou o vereador relator da CP. (Leia mais abaixo)


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