Medidas determinam penas de até 45 anos para integrantes de facções, 40 presídios de segurança máxima e redução da maioridade penal O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, um plano de segurança pública que prevê a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico para enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas.
O programa também propõe penas de 45 anos, redução da maioridade penal para 16 anos em crimes específicos e a construção de 40 presídios de segurança máxima. (Leia mais abaixo)
Momento da Decisão vai colocar frente a frente os principais candidatos à Presidência no dia 14 de setembro, às 22h, em debate promovido pelo Terra e outros 10 veículos Durante o evento, Caiado também afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso seja eleito.
Segundo o plano, o novo ministério coordenaria ações federais de combate ao crime organizado e parte do sistema nacional de inteligência, em articulação com as Forças Armadas e órgãos federais e estaduais de segurança.
Caiado afirmou que convidaria o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, para comandar a pasta.
Gakiya é conhecido pela atuação em investigações e ações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), tendo inclusive sofrido ameaças da organização criminosa.
O texto prevê que organizações como PCC e Comando Vermelho (CV) possam ser classificadas como grupos terroristas mesmo sem motivação ideológica, política ou religiosa. (Leia mais abaixo)
Fonte: Terra.
