terça-feira, 07 de abril de 2015 - Foto: Divulgação
Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Camposs se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (7), em Brasília, para buscar uma solução para a queda de receita das prefeituras com a redução dos royalties do petróleo. Em alguns municípios como Campos e Macaé, a receita oriunda do pagamento de royalties caiu pela metade. O vôo da prefeita Rosinha que saía do Rio para Brasília atrasou, fazendo conexão em São Paulo, o que a impediu de chegar a tempo do encontro com o presidente da Câmara.
Uma das alternativas propostas pelos prefeitos seria a imediata flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visto que, mesmo com redução de pessoal e ajustes no orçamento, a maioria das prefeituras não terá condições de cumprir a LRF. Outra proposta é buscar, junto ao governos federal, uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano
Os prefeitos também vão propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o apoio do presidente Eduardo Cunha, um fundo para antecipar receita dos royalties para os municípios produtores de petróleo. A queda da produção e do preço internacional do barril de petróleo estão entre os fatores que refletem diretamente na arrecadação dos municípios.
Cunha salientou que a proposta do governo de impor mais sacrifícios para estados e municípios no ajuste para assegurar o superávit primário dificultará as negociações. Ele lembra a gravidade da situação financeira das prefeituras e afirmou que vai buscar uma solução definitiva para os municípios. “A comissão especial que discute o pacto federativo vai definir a fonte de financiamento para os programas municipais”, assegurou.
