O deputado e candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), não terá qualquer desconto no seu contracheque pela votação realizada na terça-feira na qual ele estava ausente. O GLOBO mostrou que Bolsonaro registrou presença às 10h06m na Câmara. Quando a votação começou, ao meio-dia, o parlamentar já estava embarcado no avião que o levou a São Paulo. Como havia acordo entre os parlamentares, a votação foi simbólica. A Câmara explicou que, neste caso, não há como promover desconto no salário porque não consegue identificar os ausentes.
Bolsonaro divulgou um vídeo nas redes sociais questionando a informação sobre a sua ausência, mas omitiu o fato de ter sido realizada uma votação simbólica na qual se aprovou projeto para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
— No dia de ontem, terça-feira, não tivemos nenhuma votação nominal em Brasília — limitou-se a dizer o candidato.
Segundo a Câmara só é possível verificar a falta quando a votação é nominal, ou seja, quando cada deputado tem que registrar seu voto. Quando ocorre votação simbólica, não há o registro individualizado de cada voto e fica valendo o registro de presença.
"Dada a impossibilidade de aferir, na prática, quem está ausente ou presente durante a votação simbólica, não é possível efetuar eventuais descontos no subsídio parlamentar – tendo em vista que a única forma de comprovar a ausência de um deputado numa votação é o registro eletrônico do voto, que é feito por meio da votação nominal", informou a assessoria da Câmara ao GLOBO.
De acordo com as regras da Câmara, 62,5% do salário de R$ 33,7 mil dos deputados são pagos de acordo com sua frequência às sessões deliberativas. O regimento determina que "a ausência às votações equipara-se, para todos os efeitos, à ausência às sessões", sem fazer qualquer ressalva sobre o tipo de votação realizada. O GLOBO questionou a Câmara se parlamentares que estavam ausentes e tinham registrado presença podem pedir para que tenham o desconto nos seus salários, mas não obteve resposta.
A prática de registrar presença na Casa e não acompanhar votações simbólicas é comum na Casa. Além de Bolsonaro, o GLOBO flagrou outros deputados que tinham registrado presença embarcando na manhã de ontem. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparece como presente na Casa, apesar de ter passado o dia em sua residência oficial. Nesse caso, Maia estava em Brasília e trabalhando na sua residência, onde realizou reuniões com líderes de partidos, ao contrário de parlamentares que registraram presença e viajaram.
Maia esclareceu que uma regra em vigor desde 1989 considera a residência oficial como uma extensão do gabinete presidencial e, por isso, a presença é contabilizada nestes casos. O presidente da Câmara participou durante a tarde de reunião da Mesa Diretora que analisou o caso do deputado Paulo Maluf (PP-SP).
A votação ocorrida em plenário foi comandada pelos deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Carlos Manato (PSL-ES). Além do relator do projeto, João Campos (PRB-GO), cinco parlamentares participaram da discussão da matéria, que ocorreu com o plenário esvaziado.
Fonte: O Globo
