Campos 24 Horas – Nesta quarta-feira, 1°, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorre em meio a um contexto de discussões sobre as condições de sua detenção, destacando a necessidade de considerar aspectos humanitários. A PGR argumenta que a medida é adequada, levando em conta a situação do ex-presidente e os princípios que regem a justiça.
Nesta quarta-feira, 1°, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. (Leia mais abaixo)
No documento, a PGR acompanhou o entendimento da autoridade policial no caso envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente.
Conforme o procurador-geral, Paulo Gonet, não há elementos para considerar que Bolsonaro tenha cometido uma infração disciplinar que justifique a mudança do regime de cumprimento da pena.
“A conclusão da autoridade policial, no que se refere a Jair Bolsonaro, tem, efetivamente, bom suporte nas circunstâncias apuradas do episódio”, observou Gonet.
Por isso, a PGR pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente permaneça em casa, mas que a arma de fogo seja apreendida. Caberá a Moraes, agora, dar a palavra final.
Ontem, Moraes recebeu em seu gabinete o advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa do ex-presidente. “O ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente a arma havida na residência —, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados”, declarou Bueno, posteriormente ao encontro. (Leia mais abaixo)
Investigação sobre arma de Bolsonaro - Mais cedo, a Polícia Civil do Distrito Federal informou ao STF que Bolsonaro não cometeu crime.
“Jair Messias Bolsonaro possuía o registro válido da arma de fogo, não havendo restrições conhecidas para que tivesse a arma regularmente registrada em sua residência”, disse a polícia. “É fato notório que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e arma de fogo não foi recolhida ou mesmo foi lançada restrição em seu registro. Portanto, não vislumbro materialidade e conduta dolosa de eventual crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.”
Tudo começou na noite de 15 de junho, quando agentes encontraram uma pistola Glock calibre 9 mm com um carregador sobressalente no veículo conduzido por Estácio Leite da Silva Filho, servidor do Gabinete de Segurança Institucional e segurança de Bolsonaro, durante uma blitz.
O armamento pertence a Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em prisão domiciliar por determinação do STF.
Fonte: Revista Oeste (Leia mais abaixo)
